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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal e PGFN lançam consulta pública sobre transação por adesão no contencioso ...

Sociedade civil poderá contribuir com sugestões sobre teses relacionadas ao IRRF, da CIDE, do ...

08/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal concederá hoje (5/4) entrevista coletiva sobre o Relatório Anual da Fiscalização ...

A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P da Esplanada ...

05/04/2024 Federal Informativo

STF mantém entendimento sobre fim de eficácia de decisões definitivas em matéria tributária

Ao julgar recursos apresentados por empresas, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta ...

05/04/2024 Federal Informativo

Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL

Regra de comparação das retenções de IRPJ e CSLL - Registros N620/N630 x Y570 e N660/N670 x ...

04/04/2024 Federal Informativo

Em coletiva, Pacheco detalha retirada da reoneração dos municípios de MP

A retirada da reoneração dos municípios da MP 1.202/2023 foi tema de entrevista coletiva ...

04/04/2024 Federal Informativo

Participe da Live da Receita Federal sobre as novas funcionalidades no ambiente CNPJ/Redesim

Live ocorrerá dia 04 de abril (quinta-feira) ás 16:30 no canal da Receita Federal no ...

04/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga para 12 de abril prazo para adesão ao piloto do Programa Confia

Nova etapa da implantação do Programa Confia independe do teor do PL da Conformidade enviado ...

04/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal abre prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as ...

Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A ...

04/04/2024 Federal Informativo

Asiáticos visitam MT com interesse em implantar fábrica de aminoácidos

Grupo formado por executivo e três pesquisadores percorrem cinco municípios Uma semana após o ...

04/04/2024 Estadual - MT Informativo

CONVITE: Grupo Técnico da Reforma Tributária do Agro - GT-RT Agro

ESTAREMOS AO VIVO HOJE, DIA 31/07/2024, ÀS 08:30 DE BRASÍLIA COM AS MELHORES INFORMAÇÕES SOBRE A ...

04/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Divulgada nova versão do Manual da DCTFWeb

A versão atualizada está disponível desde o dia 28 de março. Foi publicada na página da Receita ...

03/04/2024 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para tributos declarados na DCTF

A atualização do SicalcWeb permite o pagamento do Darf por código de barras e QR Code para ...

03/04/2024 Federal Informativo