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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) ...

27/03/2024 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

26/03/2024 Estadual - MA Informativo

Caiado anuncia medidas de proteção econômica para produtores de leite

Governo de Goiás vai cortar benefícios fiscais de laticínios que importam leite e derivados de ...

26/03/2024 Estadual - GO Informativo

Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras

As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...

26/03/2024 Federal Informativo

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...

25/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...

25/03/2024 Federal Informativo

GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...

25/03/2024 Federal Informativo

Fiscalização apreende cargas irregulares de combustíveis

Três caminhões-tanque carregados de 62 mil litros de óleo diesel, cada um deles, foram ...

25/03/2024 Estadual - GO Informativo

GM SC n° 25: IRPJ/CSLL - Base de cálculo para apuração de ganho de capital na alienação de ...

Solução de Consulta nº 25, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

25/03/2024 Federal Informativo

Receita Estadual apreende R$ 1 milhão em mercadorias com irregularidades no Centro-Sul

A Receita Estadual do Paraná conduziu uma operação com o propósito de investigar denúncias de ...

25/03/2024 Estadual - PR Informativo

Arrecadação de fevereiro atinge R$ 186,5 bilhões, melhor resultado para o mês desde 1995

Desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo crescimento de 11,27% na massa salarial ...

22/03/2024 Federal Informativo

Copom reduz a taxa Selic para 10,75% a.a.

O ambiente externo segue volátil, marcado pelos debates sobre o início da flexibilização de ...

22/03/2024 Federal Informativo