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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS

    A 1ª Delegacia Regional da Receita Estadual, que atua em Curitiba e região, iniciou neste mês de ...

    28/11/2023 Estadual - PR Informativo

    Inscrições abertas para o curso de PIS e COFINS: Teoria e prática aplicadas ao agronegócio

    Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Atualize-se conosco! Como nosso cliente, você possui ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    Parlamentares se mobilizam para derrubar veto à desoneração da folha

    O relator do projeto da desoneração da folha de pagamento (PL 334/2023), senador Angelo Coronel ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    Senado Aprova: PEC que limita decisões monocráticas do STF é destaque

    O Senado aprovou esta semana a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz

    Desembargadores também elogiaram trabalho de auditoria contábil e financeira que identificou a ...

    27/11/2023 Estadual - MT Informativo

    PL dos agrotóxicos segue para o Plenário com pedido de urgência

    O projeto de lei que facilita o registro de agrotóxicos (PL 1.459/2022) foi aprovado na última ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    Ministro da Fazenda comenta veto a desoneração da folha de pagamento

    Fernando Haddad diz que decisão do presidente Lula corrige distorção econômica e que governo vai ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    XVI Enat terá como tema a Reforma Tributária e será transmitido pelo canal da TV Receita no ...

    O Encontro Nacional de Administradores Tributários "A Reforma Tributária" será realizado nos ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    GM SC nº 290: IRPJ - O cultivo de madeira em propriedade rural e o tratamento fúngico e ...

    Solução de Consulta nº 290, de 16 de novembro de 2023 (DOU de 27/11/2023) Assunto: Imposto ...

    27/11/2023 Federal Informativo

    Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País

    Alíquota goiana é inferior às fixadas pelos demais estados. Mudança na cobrança do imposto não ...

    24/11/2023 Estadual - GO Informativo

    Fazenda e Receita Estadual do Paraná participam do Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal

    Servidores da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná participaram nesta ...

    24/11/2023 Estadual - PR Informativo

    Servidores participam de curso sobre auditoria contábil e financeira

    A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Unidade do Contencioso Administrativo Tributário ...

    24/11/2023 Estadual - MT Informativo
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