CATEGORIAS

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Escrituração Contábil Fiscal (ECF) recebe atualização para adequação às novas regras de preços ...

A entrada em vigor das atualizações está programada para 1º de janeiro de 2024. A Escrituração ...

29/12/2023 Federal Informativo

ATENÇÃO: Publicada nova versão da tabela de combustíveis sujeitos à tributação monofásica

Publicada em “Documentos”->”Diversos” a nova versão da tabela de ...

28/12/2023 Federal Informativo

Publicada nova versão da Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate a Pobreza - FCP

Publicada na opção "Diversos" da aba "Documentos" uma nova versão da Tabela de Alíquotas do ...

28/12/2023 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.0.0 do Programa da ECF

Versão 10.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

28/12/2023 Federal Informativo

Atualização da ECF para adequação às novas regras de preços de transferência

A Escrituração Contábil Fiscal (ECF) foi atualizada de acordo com o novo regramento relativo a ...

28/12/2023 Federal Informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 59, de 22 de dezembro de 2023

ADE Cofis nº 59/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 59, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe ...

27/12/2023 Federal Informativo

Governo aprova benefícios para suinocultura, produção de biocombustíveis e vendas de panetone

Benefícios fiscais foram aprovados pelo Condeprodemat nesta sexta-feira (22) O Conselho ...

23/12/2023 Estadual - MT Informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 57, de 20 de dezembro de 2023

ADE Cofis nº 57/2023 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 57, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe ...

22/12/2023 Federal Informativo

Novos tributos passam a ser declarados em DCTFWeb a partir de janeiro de 2024

Destaca-se que o IRRF sobre rendimentos do trabalho já é declarado em DCTFWeb desde o PA maio de ...

21/12/2023 Federal Informativo

BOMBA! 39 Auditores do Carf renunciam seus mandatos

Dentre os 80 conselheiros que representam a Fazenda no Carf, 39 auditores-fiscais da Receita ...

20/12/2023 Federal Informativo

CODIN aprova concessão de incentivos fiscais para ampliação e instalação de seis indústrias no ...

Os membros do Conselho de Desenvolvimento Industrial do Estado do Piauí (CODIN) aprovaram, por ...

20/12/2023 Estadual - PI Informativo

Auditoria da Sefaz detecta fraude praticada por empresas que recebem benefícios fiscais

Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também ...

20/12/2023 Estadual - MT Informativo