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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

STJ mantém Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS e evita perda de R$ 35 bi na arrecadação dos ...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, que ...

14/03/2024 Federal Informativo

Novas habilitações de frigoríficos para China tiveram participação do Governo de MT

Governo chinês habilitou seis unidades para exportar para o país asiático, totalizando 14 ...

14/03/2024 Estadual - MT Informativo

Webinagro: Os desafios do LCDPR

Para assistir é simples, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner amarelo desse ...

13/03/2024 Federal Informativo

Operação Dagon: Receita Federal investiga fraudes fiscais no agronegócio

A fraude resultou em uma movimentação de R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no ...

13/03/2024 Federal Informativo

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de ...

12/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal antecipa e libera amanhã (12/3) o Programa do Imposto de Renda 2024 a partir das ...

Usuários com conta gov.br níveis ouro e prata já poderão fazer a declaração com a ...

11/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal abre prazo até 5 de abril para adesão ao piloto do Programa Confia

O processo de adesão ao piloto do Confia é a nova etapa da implantação do Programa Confia, que ...

11/03/2024 Federal Informativo

Sefaz e Setrans realizam operação de fiscalização no Rodoanel, em Teresina

A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Diretoria da Unidade Fiscalização de Mercadorias ...

11/03/2024 Estadual - PI Informativo

Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS

Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para ...

11/03/2024 Estadual - GO Informativo

Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que ...

08/03/2024 Federal Informativo

Atualização da tabela de NCM

As alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota ...

08/03/2024 Federal Informativo

DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana ...

07/03/2024 Federal Informativo