CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal implementa segunda etapa de medidas de segurança migrando serviços para acesso ...

Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de ...

09/11/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam ...

09/11/2023 Federal Informativo

STJ autoriza aproveitamento de créditos de PIS/Cofins sobre ICMS-ST

Para relatora, creditamento deve ser admitido pois o tributo já foi recolhido na etapa anterior ...

09/11/2023 Federal Informativo

Webinagro: Ressarcimento de IPI será tema de evento na Garcia & Moreno

Embora não tão valorizado pelos gestores quanto outros tributos e, diga-se de passagem, as vezes ...

09/11/2023 Federal Informativo

“A reforma traz um grande equívoco e vai custar caro para o país”, afirma governador

Mauro Mendes acredita que mudança fará o cidadão pagar ainda mais impostos Após a aprovação ...

09/11/2023 Estadual - MT Informativo

AVISO: Garcia & Moreno terá férias coletivas 2023, veja a programação

AVISO: Garcia & Moreno terá férias coletivas 2023 Caros amigos e amigas, Anualmente a ...

09/11/2023 Federal Informativo

Reforma tributária de ponta a ponta

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da ...

09/11/2023 Federal Informativo

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do ...

09/11/2023 Federal Informativo

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta

Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para ...

08/11/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...

08/11/2023 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica 04/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2

Foi publicada a Nota Técnica 04/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão ...

07/11/2023 Federal Informativo

Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros

Empresas que não se regularizarem até 30/11 serão excluídas do Simples As empresas enquadradas ...

07/11/2023 Estadual - MA Informativo