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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita Federal efetiva, em âmbito nacional, o novo contencioso administrativo de aplicação da ...

Confira as principais mudanças no contencioso de perdimento na Receita Federal A Receita ...

03/11/2023 Federal Informativo

Receita Federal irá processar novo lote de inaptidão de inscrições no CNPJ em razão de omissão ...

Estima-se que até 1,8 milhão inscrições no CNPJ sejam declaradas inaptas até o final de 2023. A ...

03/11/2023 Federal Informativo

Liderada pelo governador, comitiva de MT se reúne com investidores asiáticos para ampliar ...

Segundo Mauro Mendes, a atual proposta da Reforma Tributária também pode trazer consequências ...

01/11/2023 Estadual - MT Informativo

Governador: "Não é justo que o cidadão pague os impostos de grandes setores"

Segundo Mauro Mendes, a atual proposta da Reforma Tributária também pode trazer consequências ...

01/11/2023 Estadual - MT Informativo

Sefaz estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis

mpresas terão até o dia 20 de cada mês para recolher o imposto A Secretaria de Fazenda de Mato ...

01/11/2023 Estadual - MT Informativo

Secretaria da Fazenda disponibiliza novos recursos de atendimento ao cidadão por meio do SEI

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) tem trabalhado para inserir cada vez mais seus serviços em ...

01/11/2023 Estadual - PI Informativo

REFIS 2023 é aprovado na Alepi: prazo de adesão encerrará no dia 15 de dezembro

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, na última terça-feira (31), o Projeto de Lei ...

01/11/2023 Estadual - PI Informativo

Laércio Oliveira defende mudanças na reforma tributária

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira ...

01/11/2023 Federal Informativo

GMM avança na criação de propostas para melhorar o Sistema de Pagamentos de Moedas Locais do ...

Representantes do bloco econômico se reuniram no Ministério da Fazenda para discutir uma agenda ...

01/11/2023 Federal Informativo

Programa CONFIA da Receita Federal recebe reconhecimento em Seminário de Conformidade ...

Objetivo do evento foi preparar os próximos anos de pesquisa da Universidade nesse tema e também ...

01/11/2023 Federal Informativo

Governo de MT aprova aumento de incentivo para a indústria de etanol de milho

Indústria do etanol atingiu o volume de 1.250 bilhão de litros de produção e comércio ...

31/10/2023 Estadual - MT Informativo

Refis 2023 prevê descontos de até 95% para juros e multas do ICMS, ITCMD, IPVA e Taxa de ...

O Governo do Estado enviou, para a Assembleia Legislativa, a mensagem nº 143, que institui o ...

31/10/2023 Estadual - PI Informativo