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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Vai até 15 de Novembro prazo para regularização dos débitos por uso indevido da alíquota de 18%

A SEFAZ estendeu para 15 de novembro o prazo para os contribuintes do ICMS do regime normal que ...

31/10/2023 Estadual - MA Informativo

Contribuintes incluídos em malha fiscal têm 30 dias para regularização espontânea

A Secretaria da Economia de Goiás concluiu nesta segunda-feira (30/10) o envio de mil ...

31/10/2023 Estadual - GO Informativo

Receita publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

Instrução RFB estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal ...

31/10/2023 Federal Informativo

GRATIDÃO: eConAgro 2023 teve casa lotada em Cuiabá e Maringá, obrigado a você!

O Encontro de Profissionais de Contabilidade e Tributação do Agronegócio – eConAgro ...

31/10/2023 Federal Informativo

Sefaz orienta sobre emissão de notas fiscais na tributação monofásica do ICMS

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso informa que as versões 1.30 e 1.40 da Nota Técnica ...

31/10/2023 Estadual - MT Informativo

FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?

Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um ...

30/10/2023 Federal Informativo

Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) sobre a Reforma Tributária (PEC 8/2021) foi ...

27/10/2023 Federal Informativo

Ministério da Fazenda avaliou relatório da PEC 45/2019 de forma positiva, afirma Bernard Appy

Secretário extraordinário ressaltou que o texto apresentado pelo senador Eduardo Braga, relator ...

27/10/2023 Federal Informativo

Criptoativos: Receita Federal detecta crescimento vertiginoso na movimentação de stablecoins

As stablecoins ou moedas estáveis na tradução literal para o português, ao contrário de outros ...

27/10/2023 Federal Informativo

Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita ...

O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro. Com respeito à legislação vigente e com ...

27/10/2023 Federal Informativo

Arrecadação federal soma R$ 1,691 trilhão nos nove primeiros meses de 2023

Receita Federal anunciou que o recolhimento de setembro foi de R$ 174,316 bilhões. A ...

27/10/2023 Federal Informativo

Call Center do ITCD tem expediente reduzido nesta sexta, 27

Atenção, contribuinte! O expediente no Call Center do ITCD em Goiânia será reduzido nesta ...

26/10/2023 Federal Informativo