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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Governo decide adiar envio da reforma do Imposto de Renda ao Congresso; entenda os motivos

Haddad quer focar na regulamentação dos impostos sobre bens e serviços Com um ano legislativo ...

16/03/2024 Federal Informativo

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho ...

15/03/2024 Federal Informativo

Mais de 1 milhão de declarações do IRPF 2024 foram entregues

Até às 17h, desta sexta-feira, foram entregues 1.154.466 declarações. A Receita Federal informa ...

15/03/2024 Federal Informativo

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

Medida atende pleito de entidades representativas de diversos segmentos A Receita Federal ...

15/03/2024 Federal Informativo

Começa nesta sexta-feira (15) o período de entrega da Declaração do Imposto de Renda 2024

A expectativa é que 43 milhões de documentos sejam enviados até 31 de maio. A Receita Federal ...

15/03/2024 Federal Informativo

Indústria de MT tem o segundo melhor desempenho do país, aponta IBGE

Aumento da produção industrial tem relação direta com incentivos dados ao Governo para o ...

15/03/2024 Estadual - MT Informativo

Conselho aprova proposta de diferimento do ICMS para importação de arroz e compra de ...

Medida vai ajudar a garantir produto nas indústrias e evitar aumento de preço aos ...

15/03/2024 Estadual - MT Informativo

FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO

Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a ...

15/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal e Conselho Federal de Contabilidade formalizam parceria institucional

Formalização visa a promoção de atividades conjuntas de Cidadania Fiscal. A Receita Federal, ...

15/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal edita norma que regulamenta a tributação das offshores, trusts, rendimentos de ...

A medida tem por objetivo disciplinar os artigos 1º a 15 da lei 14.754, de 12 de dezembro de ...

15/03/2024 Federal Informativo

Sefaz apresenta novo sistema integrado para emissão de notas fiscais em evento do comércio

A partir de 1º de abril, empresas varejistas devem começar a aplicar a nova regra A Secretaria ...

14/03/2024 Estadual - MT Informativo

Desenvolvimento regional: Minuta que trata do FNDR será entregue em conjunto com PLs da ...

As secretárias e secretários das Fazendas estaduais, reunidos na 35º Reunião Extraordinária do ...

14/03/2024 Federal Informativo