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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz-MT identifica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões

As irregularidades foram detectadas em 2022 e 2023 com o uso de ferramentas de autoria contábil ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

O prazo para pagamento, sem encargos, foi encerrado em 30 de setembro O prazo para pagamento da ...

06/12/2023 Estadual - MG Informativo

Governo de MT decide não aumentar ICMS: "Estado não vai entrar em guerra fiscal", afirma ...

Em Mato Grosso, alíquota base do ICMS é de 17% O governador Mauro Mendes afirmou, nesta ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova isenção de ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos

Supremo decidiu que as regras sobre o aproveitamento de créditos deveriam ser disciplinadas até ...

06/12/2023 Federal Informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal Informativo

Comissão vota medida provisória que altera regras de tributação de incentivos fiscais

Hoje subvenções recebidas por empresas para investir ou pagar despesas do dia a dia não são ...

06/12/2023 Federal Informativo

Laércio explica importância do Plano Nacional de Fertilizantes

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) ressaltou, em pronunciamento na terça-feira (5), a ...

06/12/2023 Federal Informativo

Comitê aprova planejamento estratégico 2023-2027 do Ministério da Fazenda

Direcionadores estratégicos foram aprovados por instância colegiada composta por representantes ...

06/12/2023 Federal Informativo

Publicada NT 2021.003 - v.1.30 Validação do GTIN (Grupo III – setembro/2024)

Publicada a NT 2021.003 v.1.30, que amplia a verificação, para os donos de marcas, da ...

06/12/2023 Federal Informativo

Esclarecimento sobre DIFAL

A Lei nº 22.424/23 que trata do DIFAL do Simples Nacional, o diferencial de alíquotas do ICMS ...

06/12/2023 Estadual - GO Informativo

PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar

A negociação pode ser realizada pela plataforma MT.GOV e pelo aplicativo MT Cidadão A ...

06/12/2023 Estadual - MT Informativo

COMUNICADO de FÉRIAS COLETIVAS 2023 na Garcia & Moreno

Maringá-PR, 05 de dezembro de 2023. Ref.: Férias coletivas 2023. Suspensão de atendimento ...

05/12/2023 Federal Informativo