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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável
Antes de ser sancionado, texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado ...
24/07/2024
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF
Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
24/07/2024
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.0.10 do Programa da ECF
Versão 10.0.10 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
23/07/2024
Federal
Informativo
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e ...
23/07/2024
Federal
Informativo
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, ...
22/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto
Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios! A Receita Federal em parceria ...
22/07/2024
Federal
Informativo
Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último ...
22/07/2024
Federal
Informativo
Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam ...
Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a ...
19/07/2024
Federal
Informativo
Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional
Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo ...
17/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17), o projeto de lei que trata da reoneração ...
17/07/2024
Federal
Informativo
Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal ...
16/07/2024
Federal
Informativo
CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na ...
16/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
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