CATEGORIAS

Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...

10/12/2024 Federal Informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...

10/12/2024 Estadual - MG Informativo

Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...

10/12/2024 Estadual - PR Informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA Informativo

Sefaz realiza pesquisa entre classe contábil sobre canais de atendimento

Objetivo é avaliar e aprimorar os serviços oferecidos aos profissionais da contabilidade A ...

09/12/2024 Estadual - MT Informativo

Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e ...

O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ...

06/12/2024 Federal Informativo

Reforma tributária é destaque na agenda da próxima semana

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação ...

05/12/2024 Federal Informativo

Contribuintes têm até 18 de dezembro para regularizar débitos com descontos de até 95% no Refis ...

Os contribuintes piauienses têm até o dia 18 de dezembro para regularizar seus débitos ...

05/12/2024 Estadual - PI Informativo

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para ...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei ...

05/12/2024 Federal Informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal Informativo

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

05/12/2024 Federal Informativo

Incentivo à produção de cana-de-açúcar para biocombustíveis segue para sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que garante ao produtor de cana-de-açúcar ...

05/12/2024 Federal Informativo

94
95
97
98