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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD
Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as ...
08/04/2025
Federal
Informativo
PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados
Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no ...
08/04/2025
Federal
Informativo
Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões
A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...
07/04/2025
Estadual - MA
Informativo
Webinagro: Condomínio Rural x Consórcio Rural: Aspectos contratuais e tributários
Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...
07/04/2025
Federal
Informativo
FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista
O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a ...
04/04/2025
Federal
Informativo
Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente ...
03/04/2025
Federal
Informativo
Publicação do programa EFD-ICMS/IPI versão 5.0.1
Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes ...
03/04/2025
Federal
Informativo
Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no ...
O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do ...
03/04/2025
Reforma Tributária
Informativo
Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool
A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...
03/04/2025
Estadual - MA
Informativo
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o ...
02/04/2025
Reforma Tributária
Informativo
SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...
02/04/2025
Estadual - PI
Informativo
“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...
Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...
02/04/2025
Estadual - MT
Informativo
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