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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...
31/03/2025
Jurídico
Informativo
STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR
Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a autorizado total da despesa, como solicitado à OAB, ...
31/03/2025
Federal
Informativo
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão corretiva 6.0.6
Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão ...
31/03/2025
Federal
Informativo
Publicação da versão 6.0.5 do programa da EFD Contribuições
Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE Encontra-se disponível para ...
28/03/2025
Federal
Informativo
Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica
O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ...
28/03/2025
Estadual - PR
Informativo
Publicação da Versão 11.1.0 do programa da ECF
Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser ...
27/03/2025
Federal
Informativo
Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de ...
27/03/2025
Jurídico
Informativo
Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos
Revogação da lei é consenso entre Governo do Estado e setor agropecuário paraense O governador ...
27/03/2025
Estadual - PA
Informativo
Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária
As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir ...
27/03/2025
Estadual - PR
Informativo
Câmara técnica vai elaborar cartilhas para padronizar produção de gergelim em MT
O objetivo é reduzir gargalos técnicos e impulsionar a produção de forma organizada e ...
25/03/2025
Estadual - MT
Informativo
SEFAZ-PI implementa novas malhas fiscais para aperfeiçoar controle tributário
A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais ...
25/03/2025
Estadual - PI
Informativo
Economia informa sobre mudança nos documentos de arrecadação
Alteração visa garantir mais segurança e transparência nos pagamentos A Superintendência de ...
25/03/2025
Estadual - GO
Informativo
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