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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Webinagro: PIS e COFINS - Mudanças e impactos no setor do álcool
Para acessar, faça seu login no portal e clique no Banner do evento! A Lei Complementar nº 214, ...
25/02/2025
Federal
Informativo
Webinagro: Fethab e Transferências em FOCO no MT
Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal, clicar no banner do ...
25/02/2025
Estadual - MT
Informativo
SEFAZ orienta para pagamento da Contribuição Especial de Grãos - CEG
Nova contribuição substitui a Taxa de Grãos - TFTG. Já foi regulamentada a forma de pagamento ...
24/02/2025
Estadual - MA
Informativo
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos ...
21/02/2025
Federal
Informativo
Alíquota de 23% do ICMS passa a valer em 23 de fevereiro
A Lei 12.426/2024 aprovada em novembro de 2024, também reduz a carga tributária da cesta básica ...
21/02/2025
Estadual - MA
Informativo
Governo de Minas reabre programa de regularização de débitos do ICMS
Período de adesão ao Refis vai de 20 de fevereiro a 31 de maio de 2025 Empresas com dívidas do ...
21/02/2025
Estadual - MG
Informativo
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 21, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do ...
O lote é formado por 105.919 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...
21/02/2025
Federal
Informativo
Nota Técnica EFD-Contribuições nº 010, de 18 de fevereiro de 2025.
Dispõe sobre as alterações, quando ao Perse, previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para ...
19/02/2025
Federal
Informativo
Estado prorroga prazo para entrega do relatório anual de monitoramento para 13 de março
Cerca de 3,6 mil beneficiados, ou 75% do total, já inseriram os dados no Sistema de ...
19/02/2025
Estadual - MT
Informativo
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.
Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...
18/02/2025
Federal
Informativo
PLP 16/2025: Tramitação entra no Regime de Prioridade
O Projeto de Lei Complementar n° 16, de 2025, foi despachado, em 17 de fevereiro de 2025, para ...
18/02/2025
Reforma Tributária
Informativo
Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio
Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou ...
18/02/2025
Federal
Informativo
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