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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...

18/02/2025 Federal Informativo

PLP 16/2025: Tramitação entra no Regime de Prioridade

O Projeto de Lei Complementar n° 16, de 2025, foi despachado, em 17 de fevereiro de 2025, para ...

18/02/2025 Reforma Tributária Informativo

Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio

Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou ...

18/02/2025 Federal Informativo

Empresários terão orientação sobre novo sistema de relatório do Prodeic em evento gratuito

Prazo para entrega de relatório de incentivos fiscais encerra dia 20; quem não apresentar pode ...

18/02/2025 Estadual - MT Informativo

SEFAZ e PGE firmam convênio com a União para inclusão de devedores de tributos estaduais no

A Secretaria de Fazenda do Maranhão e a Procuradoria Geral do Estado firmaram nesta ...

18/02/2025 Estadual - MA Informativo

Estado simplifica Dare do contribuinte industrial

Mudança em vigor a partir de fevereiro reduz de três para um o número de documentos fiscais de ...

18/02/2025 Estadual - GO Informativo

STF reafirma entendimento sobre não incidência de ICMS na transferência de bens do mesmo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre ...

17/02/2025 Jurídico Informativo

Retenção de cargas será tratada no Plantão Fiscal de Mercadorias em Trânsito

Número de WhatsApp (98) 99208-7043 possibilita interação com os contribuintes. A ...

17/02/2025 Estadual - MA Informativo

COMUNICADO DE RECESSO GM: Expediente durante CARNAVAL 2025

Caros amigos, clientes e parceiros da Garcia & Moreno Consultoria Corporativa, INFORMAMOS que ...

13/02/2025 Comunicados Informativo

Sefaz implanta novo sistema que promete transformar a fiscalização e liberação de mercadorias no ...

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz), por meio da Diretoria da Unidade de Fiscalização de ...

13/02/2025 Estadual - PI Informativo

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a ...

11/02/2025 Federal Informativo

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do ...

11/02/2025 Federal Informativo

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