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  • Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

    Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
    15/10/2026 Federal Informativo

    Receita Federal alerta sobre divergências na operação "Fonte Não Pagadora"

    Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido ...

    31/05/2021 Federal Informativo

    Prazo para entrega do Imposto de Renda termina na próxima segunda-feira (31/5)

    Após o prazo será uma multa por atraso na entrega da declaração; restituições do primeiro lote ...

    31/05/2021 Federal Informativo

    Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2

    Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade ...

    28/05/2021 Federal Informativo

    EFD-Reinf: Produtores rurais PFs e demais pessoas do 3º grupo tem nova regra para períodos SEM ...

       

    27/05/2021 Federal Informativo

    Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: PGFN ratifica posição do STF e assunto é ...

    Na data do dia 13/05/2021 ocorreu o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal ...

    27/05/2021 Federal Informativo

    Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS

    Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...

    27/05/2021 Estadual - MG Informativo

    MT lidera retomada da economia brasileira com PIB de 4,1%, aponta IBGE

    Estado também lidera na projeção de crescimento para 2021, com aumento de 4,97%. O Estado de ...

    27/05/2021 Estadual - MT Informativo

    WEBINAGRO: Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS é nessa quinta-feira, dia 27/05

    Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Temos amplamente anunciado aos nossos clientes que ...

    26/05/2021 Federal Informativo

    Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos

    Secretário afirmou que, para reduzir ICMS dos combustíveis seria necessário aumentar impostos em ...

    26/05/2021 Estadual - MT Informativo

    Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes

    O presidente do Senado também ressaltou que foi discutida na reunião a necessidade de um novo ...

    25/05/2021 Federal Informativo

    Arquivos da DIEF de abril/2021 podem ser entregues até o dia 24/05

    O prazo para transmissão dos arquivos da EFD segue até o dia 25/05 Cumprindo o que determina a ...

    24/05/2021 Estadual - MA Informativo

    Sistema de Gestão da Ação Fiscal (GFIS) do Maranhão desperta interesse nacional

    Sistema permite o aprimoramento do monitoramento fiscal. O Sistema de Gestão da Ação Fiscal ...

    24/05/2021 Estadual - MA Informativo
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