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Reforma Tributária
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
15/10/2026
Federal
Informativo
Receita Federal alerta sobre divergências na operação "Fonte Não Pagadora"
Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido ...
31/05/2021
Federal
Informativo
Prazo para entrega do Imposto de Renda termina na próxima segunda-feira (31/5)
Após o prazo será uma multa por atraso na entrega da declaração; restituições do primeiro lote ...
31/05/2021
Federal
Informativo
Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2
Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade ...
28/05/2021
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Produtores rurais PFs e demais pessoas do 3º grupo tem nova regra para períodos SEM ...
27/05/2021
Federal
Informativo
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: PGFN ratifica posição do STF e assunto é ...
Na data do dia 13/05/2021 ocorreu o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal ...
27/05/2021
Federal
Informativo
Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS
Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...
27/05/2021
Estadual - MG
Informativo
MT lidera retomada da economia brasileira com PIB de 4,1%, aponta IBGE
Estado também lidera na projeção de crescimento para 2021, com aumento de 4,97%. O Estado de ...
27/05/2021
Estadual - MT
Informativo
WEBINAGRO: Exclusão da base de cálculo do PIS e da COFINS é nessa quinta-feira, dia 27/05
Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Temos amplamente anunciado aos nossos clientes que ...
26/05/2021
Federal
Informativo
Gallo: Redução do ICMS dificilmente deixaria combustíveis mais baratos
Secretário afirmou que, para reduzir ICMS dos combustíveis seria necessário aumentar impostos em ...
26/05/2021
Estadual - MT
Informativo
Reforma tributária precisa sair neste ano, diz Pacheco após reunião com Lira e Guedes
O presidente do Senado também ressaltou que foi discutida na reunião a necessidade de um novo ...
25/05/2021
Federal
Informativo
Arquivos da DIEF de abril/2021 podem ser entregues até o dia 24/05
O prazo para transmissão dos arquivos da EFD segue até o dia 25/05 Cumprindo o que determina a ...
24/05/2021
Estadual - MA
Informativo
Sistema de Gestão da Ação Fiscal (GFIS) do Maranhão desperta interesse nacional
Sistema permite o aprimoramento do monitoramento fiscal. O Sistema de Gestão da Ação Fiscal ...
24/05/2021
Estadual - MA
Informativo
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