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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Publicada Nota Orientativa trazendo efeitos para período de convivência entre versões do eSocial
Conforme noticiado pela Garcia & Moreno o eSocial passará por modificações com vista a ...
23/02/2021
Federal
Informativo
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf
Foi publicada a versão 1.5.1 do Manual da EFD-REINF, relacionado aos leiautes da EFD-Reinf ...
23/02/2021
Federal
Informativo
Notícias NF-e: Publicada NT 2016.003 v.1.90 que altera a tabela de NCM
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.90 da NT 2016.003, que altera ...
22/02/2021
Federal
Informativo
Comunicado sobre o EPE da EFD, ICMS, IPI e suas regras de Pós-validação
A Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí informa que o sistema de Regras de Pós-validação, que ...
22/02/2021
Estadual - PI
Informativo
Receita Federal apresenta no dia 24 de fevereiro as regras da Declaração do IRPF/2021
A Receita Federal apresentará na próxima quarta-feira (24/2), às 15 horas, em coletiva de ...
19/02/2021
Federal
Informativo
CNA prevê recorde no Valor Bruto da Produção agropecuária em 2021
O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária deve atingir receita recorde R$ 1,142 trilhão em ...
18/02/2021
Federal
Informativo
Notícias NF-e: Publicada a versão 1.10 da NT 2020.006
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.10 da NT 2020.006, que trata ...
18/02/2021
Federal
Informativo
Prazo para adesão antecipada à DCTFWeb termina amanhã (19/02)
Mais de 23 mil empresas já aderiram à declaração Podem aderir somente as empresas já obrigadas ...
18/02/2021
Federal
Informativo
Valor mínimo de parcelas do IPVA poderá ficar 75% menor; confira o calendário 2021
Benefício foi concedido por meio de decreto governamental O Governo de Mato Grosso publicou ...
17/02/2021
Estadual - MT
Informativo
EFD-Reinf: Nova versão dos esquemas XSD da EFD-Reinf v. 1.5.1
Esquemas XSD versão 1.5.1 Foi publicada a versão 1.5.1 dos esquemas XSD da EFD-REINF. Para ter ...
15/02/2021
Federal
Informativo
Atendimento presencial ao público segue suspenso até abril
A Receita Estadual do Paraná prorrogou a suspensão do atendimento presencial ao público nas ...
12/02/2021
Estadual - PR
Informativo
Novo sistema para comunicação de alvarás e habite-se
A partir do dia 11 de fevereiro as Prefeituras Municipais e Administrações Regionais do DF ...
11/02/2021
Federal
Informativo
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