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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Senado aprova criação de fundos de investimento para agroindústria

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o PL 5.191/2020, projeto de lei que cria os Fundos de ...

03/03/2021 Federal Informativo

Notícias Siscomex: API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Sistemas n° 002/2021 API Módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Comunicamos ...

03/03/2021 Federal Informativo

eSocial Simplificado: ambiente de produção restrita estará disponível para todas as empresas a ...

Qualquer empresa poderá utilizar o ambiente de produção restrita para enviar seus eventos e ...

03/03/2021 Federal Informativo

Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0

Está prevista a disponibilização da versão 5.0 do PGE da EFD-Contribuições na primeira quinzena ...

02/03/2021 Federal Informativo

Governo publica Medida Provisória Majorando a alíquota da CSLL para Instituições Financeiras

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje, 02 de março de 2021, a Medida ...

02/03/2021 Federal Informativo

Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha

Para compensar, haverá aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, ...

02/03/2021 Federal Informativo

Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores ...

Os microprodutores terão até o dia 30 de abril para apresentar a GIA-ICMS referente ao movimento ...

01/03/2021 Estadual - MT Informativo

Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições.

Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como ...

26/02/2021 Federal Informativo

Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições.

Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – ...

26/02/2021 Federal Informativo

PARANÁ DECRETA LOCKDOWN e mantém aberto somente atividades essenciais. Entenda como fica ...

Senhores(as) usuários(as) dos serviços da Garcia & Moreno, O Governador do Estado do Paraná ...

26/02/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.2 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

26/02/2021 Federal Informativo

Atenção contribuintes do Estado

A Secretaria Estadual da Fazenda informa para todos os contribuintes do Estado sobre a ...

25/02/2021 Estadual - PI Informativo