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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS

Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis A Proposta de Convênio ICMS ...

04/06/2021 Estadual - MG Informativo

Prorrogação do prazo para desativação do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas"

Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de software, a desativação ...

02/06/2021 Federal Informativo

Já estão disponíveis no e-CAC o Sero e a DCTFWeb Aferição de Obras

A Partir de hoje, 1º de junho, o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a DCTFweb ...

02/06/2021 Federal Informativo

Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI

Processo teve início no segundo semestre de 2020 como medida de simplificação tributária O ...

02/06/2021 Estadual - MG Informativo

Mato Grosso supera impacto econômico da pandemia e tem crescimento recorde

Receita total teve um incremento de 26,2% nos primeiros quatro meses de 2021 O secretário de ...

02/06/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal supera R$ 1 bilhão de reais em não homologação de créditos e autos de infração ...

Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na ...

01/06/2021 Federal Informativo

COVID: Mudanças na Garcia & Moreno

Prezados clientes, Devido a decretos municipal e estadual restritivos em razão do aumento nos ...

01/06/2021 Federal Informativo

Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa ...

01/06/2021 Estadual - GO Informativo

Secretaria de Fazenda esclarece, em live, dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS

Transmissão atingiu mais de 600 participantes simultaneamente e gerou dezenas de perguntas A ...

01/06/2021 Estadual - MG Informativo

EFD-Reinf: Substituição do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas" por ...

Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o ...

31/05/2021 Federal Informativo

Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal fará, na próxima segunda-feira (31/05), às 18 horas , balanço sobre o final do ...

31/05/2021 Federal Informativo

Agência Fazendária de Cuiabá retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (31.05)

Previsão é que sejam feitos 60 atendimentos; antes da pandemia realizavam-se cerca de 150 A ...

31/05/2021 Estadual - MT Informativo