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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

Fim do código de acesso: login no app e nos módulos web do eSocial será feito exclusivamente ...

A partir de dezembro/22, para acessar os módulos web do eSocial, inclusive o Web Empregador ...

05/09/2022 Federal Informativo

Projeto institui regime tributário para incentivar indústrias de beneficiamento do cacau

Poderão ser beneficiários os produtores rurais, inclusive organizados em empresas, associações ...

05/09/2022 Federal Informativo

Portal e-CAC permite ampliar e qualificar atendimento ao contribuinte

Plataforma dá acesso a uma série de serviços de inscrições e consultas Entre os esforços para ...

02/09/2022 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta três modalidades de adesão à transação tributária

As adesões devem ser formalizadas até 30 de novembro, mediante abertura de processo digital no ...

02/09/2022 Federal Informativo

Medida Provisória que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao

A Medida provisória retira da Lei que desonerou tributos sobre combustíveis a possibilidade de ...

01/09/2022 Federal Informativo

Comissão que moderniza processos tributário e administrativo finaliza trabalhos

O professor Marcus Gomes, relator da subcomissão do Processo Tributário, apresentou os pontos em ...

01/09/2022 Federal Informativo

Imposto de Renda 2022: Receita paga 4º lote de restituição nesta quarta-feira, segundo Fenacon

Novo lote será pago a 4,4 milhões de contribuintes. Também serão liberadas consultas aos ...

31/08/2022 Federal Informativo

Câmara aprova Medida Provisória que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas

A medida provisória seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira ...

31/08/2022 Federal Informativo

ICMS - MG - Validação código GTIN na NF-e

A partir de 12 de setembro de 2022, MG iniciará a validação da existência no CCG (Cadastro ...

31/08/2022 Estadual - MG Informativo

Publicação da Versão 10.0.1 do Programa da ECD

Versão 10.0.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.0.1 do programa da ECD, com ...

29/08/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECF

Versão 8.0.5 do Programa da ECF Foi publicada a versão 8.0.5 do programa da ECF, com as ...

29/08/2022 Federal Informativo

Notícia Siscomex: Novos procedimentos operacionais a serem observados a partir de 1º de setembro ...

Exportação n° 021/2022 Drawback Suspensão. Procedimentos. Exportação realizada por comercial ...

29/08/2022 Federal Informativo