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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

STJ - IRPJ e CSLL não incidem sobre valor decorrente de pagamento adiado de ICMS, decide ...

Ao dar provimento ao recurso especial interposto por uma fabricante de refrigerantes, a Primeira ...

23/03/2022 Federal Informativo

STF decide que entidades religiosas que prestam assistência social podem ter imunidade

Além da renda e do patrimônio da entidade, a imunidade pode alcançar impostos sobre importação ...

22/03/2022 Federal Informativo

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos até o fim do ano

Medida anunciada ainda inclui a redução em 10% da alíquota para equipamentos de informática e ...

22/03/2022 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Fevereiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/03

Arquivos da EFD do período 02/22, podem ser entregues até o dia 25/03. Cumprindo o que ...

22/03/2022 Estadual - MA Informativo

SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade assinam termo de cooperação mútua

O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

22/03/2022 Estadual - MA Informativo

STF - CNT contesta lei que instituiu o MEI-Caminhoneiro

Para a confederação, a norma, ao excluir os transportadores de cargas do recolhimento de ...

21/03/2022 Federal Informativo

STF - Fux participa de instalação de comissão de juristas para pensar soluções para litígios ...

O trabalho da comissão, criada em parceria entre o STF e o Senado Federal, busca desafogar o ...

18/03/2022 Federal Informativo

Receita Estadual e Sescap-PR fortalecem parceria

A direção da Receita Estadual recebeu na última quarta-feira (16), o presidente do Sindicato das ...

18/03/2022 Estadual - PR Informativo

Estado libera R$ 250 milhões em créditos de ICMS para expansão de energias renováveis

Cooperativas paranaenses com investimentos enquadrados no Programa Paraná Competitivo, da ...

18/03/2022 Estadual - PR Informativo

Sedec passa a emitir certificado da taxa de reposição florestal

Os valores da taxa estão 10 vezes menores que os praticados no ano passado A partir desta ...

17/03/2022 Federal Informativo

Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro

Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão ...

16/03/2022 Federal Informativo

Revisão - e-Financeira - Anos-Calendário 2020 e 2021

Anos-Calendário 2020 e 2021 As escriturações financeiras fornecidas à Receita Federal, ...

16/03/2022 Federal Informativo