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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril ...

04/05/2022 Federal Informativo

TRF4 - Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo

É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), ...

04/05/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda.

A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Os ...

04/05/2022 Federal Informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal Informativo

GT realiza primeira reunião para debater a rastreabilidade bovina em Mato Grosso

O Grupo de Trabalho sobre a Rastreabilidade de Bovinos em Mato Grosso (GTRB-MT) realizou a ...

04/05/2022 Estadual - MT Informativo

Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios

Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, ...

04/05/2022 Estadual - PR Informativo

STJ - Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/05/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 09/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

03/05/2022 Federal Informativo

Portal NF-e: Nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior

Publicada versão 3.10 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a ...

03/05/2022 Federal Informativo

Presidente do Indea destaca abertura de novos mercados e maior valorização da carne ...

Mato Grosso, está apto a suspender a vacinação após a etapa de novembro de 2022, se preparando ...

03/05/2022 Estadual - MT Informativo

Mapa suspende vacinação da febre aftosa em Mato Grosso a partir de novembro

Suspensão faz parte do projeto de ampliação de zonas livres de febre aftosa sem vacinação no ...

03/05/2022 Estadual - MT Informativo

Projeto permite transformação de créditos de ICMS em ativos virtuais negociáveis

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, ...

03/05/2022 Federal Informativo