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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

Piauí segue lei federal e cumpre decisão do STF sobre alíquota do ICMS dos combustíveis

O Piauí, assim como os demais estados brasileiros, segue cumprindo a Lei Complementar Federal nº ...

27/10/2022 Estadual - PI Informativo

Estados e União debatem essencialidade e competência para definir alíquota do ICMS sobre ...

O próximo encontro está agendado para 03/11, presencialmente. Nesta terça-feira (25), a ...

26/10/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 166 bilhões em setembro de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,07 % em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

26/10/2022 Federal Informativo

Indústria pioneira na adesão do gás natural economiza 40% na produção de móveis de aço em MT

Atualmente, o gás natural considerado o combustível mais econômico no Estado, sua potencialidade ...

24/10/2022 Estadual - MT Informativo

ICMS: mais normas estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações são invalidadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados de Pernambuco, do ...

24/10/2022 Federal Informativo

Receita abre nesta segunda-feira (24), consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês ...

Serão contemplados 471.447 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

24/10/2022 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 09 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

24/10/2022 Estadual - MA Informativo

Novas regras do ITCD em Minas Gerais entram em vigor

Inovações foram apresentadas em live promovida em parceria com a OAB/MG Já estão valendo as ...

24/10/2022 Estadual - MG Informativo

Operação Mediania mira fraudes tributárias milionárias no setor náutico

Grupo econômico é investigado pela prática sistemática de sonegação fiscal e lesão à livre ...

21/10/2022 Estadual - MG Informativo

Receita Federal consolida normas gerais de tributação previdênciária

Ato integra projeto que já possibilitou a redução de 48% do acervo regulatório da ...

20/10/2022 Federal Informativo

Barroso rejeita ação para correção de base de cálculo de empresas tributadas pelo lucro real

O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de ...

19/10/2022 Federal Informativo

Receita Federal deflagra operação de combate a esquema fraudulento no ramo de gordura animal

São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em 4 cidades do estado de São Paulo. Empresas ...

18/10/2022 Federal Informativo