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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
25/03/2026
Federal
Informativo
ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal
De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...
06/06/2022
Estadual - MA
Informativo
Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores ...
As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira ...
06/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso
Documento substitui a emissão, em papel, da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6) A ...
06/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência ...
06/06/2022
Federal
Informativo
Senado vai analisar ajuste de regras de PIS e Cofins sobre etanol
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) a medida provisória que reformula a ...
03/06/2022
Federal
Informativo
STF - Audiência sobre ICMS: ministro fixa parâmetros para construção de acordo entre estados e ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou, nesta quinta-feira (2), ...
03/06/2022
Federal
Informativo
SISCRED - Atingimento do limite de utilização de crédito acumulado
Boletim Informativo nº 004/2022 A Receita Estadual do Paraná comunica que, em 31/5/2022, foi ...
02/06/2022
Estadual - PR
Informativo
Mato Grosso - Governo altera para 60 dias a validade das certidões negativas de débito
O Governo de Mato Grosso aumentou, de 30 para 60 dias, o prazo de validade das certidões ...
02/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Comissão aprova programa de benefício fiscal para incentivar produção de fertilizantes
Máquinas, materiais de construção e serviços contratados para o programa terão suspensão de ...
02/06/2022
Federal
Informativo
STJ suspende decisão por colocar em risco financiamentos do Banco do Brasil destinados a ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, nesta ...
02/06/2022
Federal
Informativo
Câmara aprova MP que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol
A medida provisória será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...
02/06/2022
Federal
Informativo
Novos horários de atendimento online para contribuintes do DF, GO, MT, MS e TO.
Quatorze dos dezoito serviços oferecidos passarão a ser atendidos em dois turnos. Foi publicada ...
02/06/2022
Federal
Informativo
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