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Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...

25/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal atualiza norma sobre arrolamento de bens

A norma tem por finalidade garantir o recebimento dos impostos devidos, quando a dívida ...

24/06/2022 Federal Informativo

Receita Federal consolida e simplifica regras de valoração aduaneira de mercadorias importadas

A normativa incorpora atos do Comitê de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de ...

24/06/2022 Federal Informativo

STF - Governadores de 11 estados questionam lei que impôs alíquota uniforme de ICMS sobre ...

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, que já relata outro processo que trata da ...

24/06/2022 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 165 bilhões em maio de 2022

Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,13% em relação ao mesmo período de 2021. A arrecadação ...

23/06/2022 Federal Informativo

Nova legislação facilita negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Empresas em crise financeira poderão usar prejuízo fiscal para quitar dívida com o ...

23/06/2022 Federal Informativo

Sancionado novo regime tributário do setor petroquímico

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.374, que altera ...

23/06/2022 Federal Informativo

CCJ aprova PEC que estimula competitividade de biocombustíveis

Proposta faz parte do pacote de medidas para conter a alta no preço dos combustíveis fósseis A ...

22/06/2022 Federal Informativo

Comissão de Finanças aprova benefício fiscal para ração de gado e peixe

Relator afirma que ração era responsável por 68% do custo operacional da atividade em 2020, em ...

22/06/2022 Federal Informativo

Publicação da Versão 9.0.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do ...

22/06/2022 Federal Informativo

STJ - Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso ...

22/06/2022 Federal Informativo

STF confirma prazo de 90 dias para entrada em vigor da MP sobre compensação fiscal para ...

Em decisão unânime, a Corte referendou liminar deferida pelo ministro Toffoli no dia 7 deste ...

21/06/2022 Federal Informativo

Multas por atraso da DCTFWeb passarão a ser emitidas automaticamente

A partir do dia 1º de julho, todas as declarações enviadas fora do prazo estarão sujeitas à ...

21/06/2022 Federal Informativo