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Reforma Tributária
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...
01/07/2022
Estadual - MT
Informativo
CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023
Governo disponibilizará R$ 340,8 bilhões em crédito para o agronegócio O Conselho Monetário ...
30/06/2022
Federal
Informativo
Governo prepara MP para repassar ao consumidor valores das desonerações tributárias dos ...
Pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis ...
30/06/2022
Federal
Informativo
STJ - Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e ...
30/06/2022
Federal
Informativo
STF - Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS
Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as ...
30/06/2022
Federal
Informativo
Códigos da TIPI são modificados para adequação à NCM
As alíquotas não foram alteradas e a nova norma começa a valer a partir de 1º de julho. A ...
30/06/2022
Federal
Informativo
SEFAZ-PI disponibiliza para consulta e pagamento a multa por atraso na entrega da EFD
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Gerência de Informações ...
30/06/2022
Estadual - PI
Informativo
Aprovada MP que favorece a captação de recursos para o setor rural
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 16/2022, ...
29/06/2022
Federal
Informativo
Duplicidade no CNIS de trabalhadores vinculados a pessoa física
CNIS, Meu INSS e Carteira de Trabalho Digital estão exibindo em duplicidade o contrato de ...
29/06/2022
Federal
Informativo
Servidores da Sefaz criam site que informa se CPF está vinculado a empresas
Consulta é gratuita e verifica a vinculação com mais de 50 milhões de empresas registadas no ...
29/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Governo estuda meios para implementar alterações do ICMS em Mato Grosso
Assunto está sendo tratado por meio do Comsefaz com todos os Estados O Governo de Mato Grosso ...
29/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal lança o Programa Receita Brasil
Objetivo da iniciativa é melhorar o ambiente de negócios do país pela simplificação, cooperação ...
28/06/2022
Federal
Informativo
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