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Reforma Tributária
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Boletim Informativo nº 005
A Secretaria de Estado da Fazenda, Considerando a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de ...
04/07/2022
Estadual - PR
Informativo
Negociações com condições diferenciadas são prorrogadas até 31 de outubro
Agora pessoa jurídica pode obter até 65% de desconto e prazo em até 120 prestações A ...
04/07/2022
Federal
Informativo
Canais de divulgação da Receita Federal passam por ajustes durante período eleitoral
Mudanças visam atender a legislação eleitoral. Os canais de comunicação e divulgação da Receita ...
04/07/2022
Federal
Informativo
Comissão aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades potencialmente poluidoras
Medida facilita processo de licenciamento e isenta de taxa no Ibama A Comissão de Meio Ambiente ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Setor de biocombustíveis defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo
Proposta está em análise em comissão especial da Câmara Entidades do segmento de ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Senado aprova PEC do estado de emergência
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF
Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF
Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.
Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital
Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e ...
01/07/2022
Federal
Informativo
Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região ...
Objetivo é levar à comunidade conhecimento e informação sobre a função socioeconômica dos ...
01/07/2022
Estadual - MT
Informativo
Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS
Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...
01/07/2022
Estadual - MT
Informativo
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