CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

Ação do fisco impediu que R$ 1,8 milhão fosse sonegado A equipe de fiscalização de trânsito da ...

05/05/2022 Estadual - MT Informativo

Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da ...

05/05/2022 Federal Informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal Informativo

Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril ...

04/05/2022 Federal Informativo

TRF4 - Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo

É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), ...

04/05/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda.

A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Os ...

04/05/2022 Federal Informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal Informativo

GT realiza primeira reunião para debater a rastreabilidade bovina em Mato Grosso

O Grupo de Trabalho sobre a Rastreabilidade de Bovinos em Mato Grosso (GTRB-MT) realizou a ...

04/05/2022 Estadual - MT Informativo

Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios

Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, ...

04/05/2022 Estadual - PR Informativo

STJ - Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/05/2022 Federal Informativo

ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 09/05 em virtude de feriado municipal

Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

03/05/2022 Federal Informativo

Portal NF-e: Nova tabela de NCM e unidade tributária de Comércio Exterior

Publicada versão 3.10 da NT 2016.003, que divulga a tabela de NCM a ser utilizada na NF-e a ...

03/05/2022 Federal Informativo