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  • Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”

    Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
    25/03/2026 Federal Informativo

    Novo sistema da Jucemat vai possibilitar abertura de empresas de forma online

    Plataforma passa por testes e será lançado ainda este mês. Empreendedores vão conseguir abrir o ...

    21/06/2022 Estadual - MT Informativo

    Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho

    Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...

    21/06/2022 Estadual - MA Informativo

    Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em ...

    Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de ...

    20/06/2022 Federal Informativo

    Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a ...

    Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde ...

    17/06/2022 Federal Informativo

    Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI

    Em razão do prazo para entrega da EFD ICMS IPI e alto número de acessos, o processamento do ...

    17/06/2022 Estadual - PI Informativo

    Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS

    Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...

    17/06/2022 Estadual - MG Informativo

    Publicada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol

    Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

    15/06/2022 Federal Informativo

    Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna-se autarquia de natureza especial

    Nesta segunda-feira (13/06), a Medida Provisória (MPV) nº 1.124, de 13 de junho de 2022 assinada ...

    15/06/2022 Federal Informativo

    CURSO: Bloco K da EFD-ICMS será tema de curso na Garcia & Moreno no dia 28/06

    O controle da produção e dos estoques é um dos grandes desafios das corporações. Ao longo da ...

    15/06/2022 Federal Informativo

    Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da ...

    Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de ...

    15/06/2022 Federal Informativo

    Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara

    Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição ...

    15/06/2022 Federal Informativo

    Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara

    Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ...

    14/06/2022 Federal Informativo
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