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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

STJ discute sobre a exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária patronal

Primeira Seção decidirá sobre exclusões da base de cálculo da contribuição previdenciária ...

06/12/2022 Federal Informativo

PEC da Transição está na pauta da CCJ desta terça-feira

Está pautada para as 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022 pela Comissão de ...

06/12/2022 Federal Informativo

Ministro prorroga prazo para implementação do regime monofásico do ICMS-combustível

Relator da matéria, o ministro André Mendonça concedeu mais 30 dias. O ministro André Mendonça, ...

05/12/2022 Federal Informativo

Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf republicados

Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf foram republicados com ...

05/12/2022 Federal Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Publicada a versão 3.1.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Conforme estabelecido pelo ATO ...

05/12/2022 Federal Informativo

Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

Para o secretário da Receita os maiores beneficiados serão os Microempreendedores Individuais e ...

02/12/2022 Federal Informativo

ICMS: STF invalida mais três leis estaduais sobre energia elétrica e telecomunicações

Já chegam a 21 as normas estaduais invalidadas por desrespeitarem o princípio da seletividade, ...

02/12/2022 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que favorece cerealistas que beneficiam grãos por meio de secagem

Segundo o relator, medida beneficia exportadores de soja, no período de 2006 a 2013 A Comissão ...

01/12/2022 Federal Informativo

Consultores estimam impactos da PEC da Transição sobre a dívida pública

Técnicos sugerem regra que sinalize para trajetória decrescente da dívida Nota técnica ...

01/12/2022 Federal Informativo

Receita Federal lança Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)

O lançamento será no dia 8 de dezembro, às 14h, com transmissão pelo YouTube. O Sinter é uma ...

01/12/2022 Federal Informativo

Davi: É preciso acertar com a Câmara antes de avançar PEC da Transição

PEC que retira Bolsa Família do teto de gastos recebe 28 assinaturas e vai à CCJ A PEC da ...

30/11/2022 Federal Informativo

STF valida leis que restringem aproveitamento de créditos de PIS/Cofins

A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...

30/11/2022 Federal Informativo