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Reforma Tributária
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Novo sistema da Jucemat vai possibilitar abertura de empresas de forma online
Plataforma passa por testes e será lançado ainda este mês. Empreendedores vão conseguir abrir o ...
21/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Arquivos da DIEF e EFD de Maio/2022 são prorrogados, respectivamente, para 24 e 27 de junho
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos ...
21/06/2022
Estadual - MA
Informativo
Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em ...
Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de ...
20/06/2022
Federal
Informativo
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a ...
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde ...
17/06/2022
Federal
Informativo
Comunicado SEFAZ: Processamento da EFD ICMS IPI
Em razão do prazo para entrega da EFD ICMS IPI e alto número de acessos, o processamento do ...
17/06/2022
Estadual - PI
Informativo
Minas Gerais perderá R$ 12 bilhões de arrecadação com redução das alíquotas de ICMS
Para secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, projeto aprovado no Congresso compromete ...
17/06/2022
Estadual - MG
Informativo
Publicada lei que ajusta regras de cobrança de PIS e COFINS sobre etanol
Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...
15/06/2022
Federal
Informativo
Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna-se autarquia de natureza especial
Nesta segunda-feira (13/06), a Medida Provisória (MPV) nº 1.124, de 13 de junho de 2022 assinada ...
15/06/2022
Federal
Informativo
CURSO: Bloco K da EFD-ICMS será tema de curso na Garcia & Moreno no dia 28/06
O controle da produção e dos estoques é um dos grandes desafios das corporações. Ao longo da ...
15/06/2022
Federal
Informativo
Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural por segurado especial da ...
Texto aprovado também determina que o Ministério da Economia desenvolverá sistema de ...
15/06/2022
Federal
Informativo
Senado aprova PEC para manter competitividade do etanol; texto vai à Câmara
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição ...
15/06/2022
Federal
Informativo
Aprovado projeto que reduz imposto para reduzir preço dos combustíveis; volta à Câmara
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ...
14/06/2022
Federal
Informativo
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