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Reforma Tributária
Receita Federal realiza segunda live do IRPF com foco em “Despesas Médicas”
Lives ocorrerão todas as quartas-feiras, com temas variados para orientar contribuintes sobre o IRPF 2026. A Receita Federal promoverá, no dia 25 de março de 2026, às 15h, a segunda live da série dedicada ao Imposto de ...
25/03/2026
Federal
Informativo
Seminário sobre Preços de Transferência
O evento ocorrerá dia 29 de junho e será transmitido ao vivo, a partir das 9 horas, pelo canal ...
14/06/2022
Federal
Informativo
Receita Federal altera prazo de alfandegamento para adequação às novas exigências.
A alteração do prazo é para que os recintos cumpram os novos requisitos até 30 de novembro de ...
13/06/2022
Federal
Informativo
Toma posse novo presidente do CARF
Tomou posse em 10/6 o novo presidente do CARF, Carlos Henrique de Oliveira, em solenidade no ...
13/06/2022
Federal
Informativo
GTIN - Sefaz MS alerta sobre a necessidade dos contribuintes donos de marcas dos produtos que ...
A Secretaria de Estado da Fazenda alerta aos contribuintes, donos de marca de produtos que ...
13/06/2022
Estadual - MS
Informativo
Contribuintes podem consultar histórico cadastral de forma online no site da Sefaz
Informações eram obtidas apenas nas Agências Fazendárias ou por meio de solicitação nos canais ...
13/06/2022
Estadual - MT
Informativo
Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados
Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei ...
10/06/2022
Federal
Informativo
STF - Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ...
Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do ...
10/06/2022
Federal
Informativo
Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.
A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...
10/06/2022
Federal
Informativo
Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação ...
Manifestação do destinatário proporciona segurança jurídica nas vendas de mercadorias para ...
10/06/2022
Estadual - MA
Informativo
Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde ...
10/06/2022
Estadual - PI
Informativo
Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras
Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de ...
09/06/2022
Federal
Informativo
Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a ...
09/06/2022
Federal
Informativo
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