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  • Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

    A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
    06/02/2026 Estadual - MA Informativo

    Lançado portal de notícias do FGTS Digital

    Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, ...

    05/05/2022 Federal Informativo

    Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

    Ação do fisco impediu que R$ 1,8 milhão fosse sonegado A equipe de fiscalização de trânsito da ...

    05/05/2022 Estadual - MT Informativo

    Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

    Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da ...

    05/05/2022 Federal Informativo

    PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

    Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

    04/05/2022 Federal Informativo

    Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI

    Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril ...

    04/05/2022 Federal Informativo

    TRF4 - Adicional de frete sobre movimentação de mercadoria no porto é legítimo

    É legítima a cobrança de Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), ...

    04/05/2022 Federal Informativo

    Receita Federal alerta sobre novo golpe de restituição do Imposto de Renda.

    A instituição destaca a importância nos cuidados com mensagens e links enviados por e-mail. Os ...

    04/05/2022 Federal Informativo

    PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

    Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

    04/05/2022 Federal Informativo

    GT realiza primeira reunião para debater a rastreabilidade bovina em Mato Grosso

    O Grupo de Trabalho sobre a Rastreabilidade de Bovinos em Mato Grosso (GTRB-MT) realizou a ...

    04/05/2022 Estadual - MT Informativo

    Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios

    Ferramenta criada pela Secretaria da Fazenda e Receita Estadual, desenvolvida pela Celepar, ...

    04/05/2022 Estadual - PR Informativo

    STJ - Repetitivo veda créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisição no regime monofásico e fixa ...

    A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

    04/05/2022 Federal Informativo

    ATENÇÃO: Consultoria em recesso no dia 09/05 em virtude de feriado municipal

    Informamos os senhores(as) clientes e usuários que estaremos em recesso no próximo dia ...

    03/05/2022 Federal Informativo
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