Informativos

Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda ...

12/04/2022 Federal Informativo

Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...

MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...

12/04/2022 Federal Informativo

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...

12/04/2022 Federal Informativo

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...

12/04/2022 Federal Informativo

Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e

A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e ...

12/04/2022 Estadual - PI Informativo

Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023

O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...

11/04/2022 Federal Informativo

STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...

11/04/2022 Federal Informativo

Fazenda cria Secretaria Adjunta especializada em tecnologia e inovação

Nova secretaria está alinhada com eixos dos Programa Mais MT, Simplifica MT e Eficiência ...

11/04/2022 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização de mercadorias sem notas fiscais em Irati e ...

Nesta semana, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, região centro-sul do ...

11/04/2022 Estadual - PR Informativo

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou ...

08/04/2022 Federal Informativo

Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

Receita Federal e OCDE apresentam projeto para preços de transferência no Brasil

Os resultados do projeto visam alinhar as regras de preços de transferência do Brasil aos ...

STJ - Primeira Seção decidirá sobre responsabilidade do arrematante de imóvel por débitos ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos ...

Guedes promete reapresentar reforma do IR no 1º mês "do próximo governo"

Em um eventual segundo mandato de Jair Bolsonaro, tentará emplacar a reforma do Imposto de Renda ...

Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...

MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...

Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e

A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e ...

Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023

O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...

STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...

Fazenda cria Secretaria Adjunta especializada em tecnologia e inovação

Nova secretaria está alinhada com eixos dos Programa Mais MT, Simplifica MT e Eficiência ...

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização de mercadorias sem notas fiscais em Irati e ...

Nesta semana, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, região centro-sul do ...

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou ...