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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz prorroga, excepcionalmente, prazo da DIEF e EFD para 28 de fevereiro

Confira. Por meio da Portaria 097/2022 e atendendo a uma solicitação do Conselho Regional de ...

04/03/2022 Estadual - MA Informativo

Milho: plantio da safrinha 2022 atinge 52,2% no Centro-Sul, diz Safras

No mesmo período do ano passado o cultivo atingia 30,2%, enquanto a média de plantio para o ...

03/03/2022 Federal Informativo

Após chuva de 100 mm, tempo seca em áreas produtoras

Segundo a previsão do tempo, em Mato Grosso do Sul, muitos produtores ainda aguardam a chuva ...

03/03/2022 Federal Informativo

Receita Federal faz alerta de novo golpe sobre restituição de imposto

Órgão ressalta importância nos cuidados com mensagens e links recebidos por e-mail. Mais uma ...

03/03/2022 Federal Informativo

Nota Fiscal Fácil: Produtores rurais de Goiás já podem emitir documento por aplicativo no

Ferramenta gratuita reduz burocracia e beneficia agricultores familiares neste primeiro momento. ...

03/03/2022 Estadual - GO Informativo

STF - Estado do Ceará questiona suspensão do recolhimento do Difal/ICMS

É a quarta ação recebida pelo STF sobre a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ...

02/03/2022 Federal Informativo

STJ - É possível usar crédito de IPI resultante da entrada de insumo tributado na saída de ...

O saldo de crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) decorrente das aquisições de ...

02/03/2022 Federal Informativo

STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições ...

O julgamento do caso, conhecido como "revisão da vida toda", está em andamento no Plenário ...

28/02/2022 Federal Informativo

Receita eleva nível de segurança para acessar portal e-CAC

Acesso com login único do Gov.br será restrito a contas prata ou ouro A partir de hoje (25), o ...

25/02/2022 Federal Informativo

Receita Federal divulga as regras para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa ...

Expectativa é de que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas. A Receita Federal anunciou, na ...

25/02/2022 Federal Informativo

STJ - Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia ...

25/02/2022 Federal Informativo

Junta Comercial de MT disponibiliza nova ferramenta de acesso à Redesimples

O novo gerador de documentos permite maior flexibilidade no preenchimento de informações de ...

25/02/2022 Estadual - MT Informativo