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Reforma Tributária
Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391
Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...
26/08/2026
Federal
Informativo
EFD-ICMS/IPI: Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva
Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: - ...
04/11/2022
Federal
Informativo
Sefaz capacita servidores sobre contencioso administrativo tributário
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta segunda-feira (31.10), uma capacitação sobre ...
01/11/2022
Estadual - MT
Informativo
Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada
As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...
01/11/2022
Federal
Informativo
PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...
01/11/2022
Federal
Informativo
PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho
A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...
01/11/2022
Federal
Informativo
PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...
Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...
01/11/2022
Federal
Informativo
Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...
O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...
01/11/2022
Federal
Informativo
Sefaz orienta contabilistas sobre práticas consideradas irregulares
Profissionais podem ser responsabilizados, individualmente ou aliados a contribuintes, por atos ...
31/10/2022
Estadual - MT
Informativo
Novo banco de dados da Fazenda vai melhorar o controle fiscal e as análises da Receita Estadual
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná implantaram uma nova atualização nos ...
31/10/2022
Estadual - PR
Informativo
Ex-cooperado não pode ser incluído em rateio de provisões para dívidas futuras da cooperativa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos termos da Lei ...
28/10/2022
Federal
Informativo
Publicado a versão 2.0 do Manual de Orientação Desenvolvedor da EFD-Reinf
Publicada a versão 2.0 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf que unifica o ...
28/10/2022
Federal
Informativo
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
Junta espera firmar parceria com mais de 25 municípios até o final do ano A Junta Comercial ...
27/10/2022
Estadual - MT
Informativo
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