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Publicada nova versão - Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.2.2

Publicado em 25/03/2026 Foi publicada a versão 3.2.2 do Guia Prático com vigência a partir de janeiro/2026 com as seguintes alterações: Inclusão da exceção nº 11 no registro C100. Inclusão da seguinte ...

25/03/2026 Federal Informativo

CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho

A comercialização de milho em grão, farelo ou em óleo não deve pagar PIS/Pasep e Cofins. É o que ...

10/05/2022 Federal Informativo

Receita Federal adia o cronograma para apresentação da EFD-REINF por órgãos públicos e ...

O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Foi publicada nesta segunda-feira, 9 de maio, a ...

10/05/2022 Federal Informativo

Jucemat promove apresentação virtual sobre sistemas gerador de documentos e registro automático

O objetivo da apresentação virtual é esclarecer as dúvidas que surgem no processo de ...

10/05/2022 Estadual - MT Informativo

STF - Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os ...

Em análise preliminar do caso, o ministro verificou que a redução linear do IPI reduz a ...

10/05/2022 Federal Informativo

Atualização de tabelas EFD

A Secretaria da Fazenda do Estado do Pará (Sefa) informa que atualizou as tabelas de ajustes de ...

10/05/2022 Estadual - PA Informativo

Governo de MT mantém isenção do ICMS para consumo de energia elétrica até 100 kWh

Outra faixa que também recebe benefício é a de consumo até 150 kWh O Governo de Mato Grosso, ...

10/05/2022 Estadual - MT Informativo

STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução ...

A decisão deve produzir efeitos desde 30/9/21, data da publicação da ata de julgamento do mérito ...

06/05/2022 Federal Informativo

STJ - É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou impenhorável o bem de família ...

05/05/2022 Federal Informativo

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

Nova forma de recolhimento do FGTS vai facilitar e simplificar a vida dos empregadores, ...

05/05/2022 Federal Informativo

Sefaz apreende carga irregular de milho na divisa com Mato Grosso do Sul

Ação do fisco impediu que R$ 1,8 milhão fosse sonegado A equipe de fiscalização de trânsito da ...

05/05/2022 Estadual - MT Informativo

Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Também está na pauta o projeto que cria quadro de servidores para a Defensoria Pública da ...

05/05/2022 Federal Informativo

PGFN e RFB abrem novo edital de transação no contencioso tributário

Acordo prevê negociação de débitos de amortização fiscal de ágio decorrente de aquisição de ...

04/05/2022 Federal Informativo