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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
ATENÇÃO: Curso de IRPJ e CSLL foi ADIADO por motivo de força maior
Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Estava tudo certo e programado para que nessa quinta ...
21/02/2022
Federal
Informativo
Proposta reduz multa de mora por dia de atraso nos tributos federais
O valor máximo para essas multas é de 20%, com a mudança devedor vai demorar 10 meses para ...
21/02/2022
Federal
Informativo
EFD-REINF: Nota Técnica 01/2022 - Ajustes nos leiautes da versão 1.5.1
Considerando a necessidade de adequações na versão 1.5.1 dos leiautes da EFD-Reinf para a ...
21/02/2022
Federal
Informativo
Estados já reduziram R$ 3,4 bilhões em ICMS sobre combustível desde novembro
Os Estados promoveram uma redução progressiva do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...
21/02/2022
Federal
Informativo
Arquivos da DIEF de Janeiro/2022 podem ser entregues até o dia 24/02
Arquivos da EFD podem ser entregues até o dia 25/02. Cumprindo o que determina a Portaria ...
21/02/2022
Estadual - MA
Informativo
STJ - Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira ...
Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar ...
18/02/2022
Federal
Informativo
Roberto Rocha garante que PEC da reforma tributária será lida na CCJ na quarta, 23
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 110/2019) será ...
18/02/2022
Federal
Informativo
Ministro André Mendonça mantém suspensos bloqueios de créditos de ICMS aos municípios goianos
As execuções ficam suspensas até o julgamento, pelo STF, de recurso com repercussão geral que ...
18/02/2022
Estadual - GO
Informativo
Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...
Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...
18/02/2022
Estadual - MA
Informativo
Publicada a versão 2.8.2 do Programa da EFD ICMS IPI
Publicado o PVA versão 2.8.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 2.8.2 do ...
17/02/2022
Federal
Informativo
STF - Entidades sindicais pedem nulidade de portaria que reduz afastamento de trabalhadores com ...
Elas alegam que as novas previsões violam os preceitos fundamentais relacionados ao direito ...
17/02/2022
Federal
Informativo
Valor Bruto da Produção Agropecuária de 2022 é estimado em R$ 1,2 trilhão
O crescimento do valor das lavouras foi de 10,3% e a pecuária teve retração de 8,6% A ...
16/02/2022
Federal
Informativo
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