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Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.3

Publicado em 25/03/2026 Foi disponibilizada a versão 6.0.3 do PVA da EFD ICMS IPI, com correção de erro relacionado com processo de validação do registro D750. Download através do ...

25/03/2026 Federal Informativo

STJ - Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso ...

31/05/2022 Federal Informativo

Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...

A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...

31/05/2022 Estadual - MT Informativo

STF - ICMS do diesel: ministro convoca audiência de conciliação

A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo ...

31/05/2022 Federal Informativo

Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...

A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...

31/05/2022 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária volta à pauta da CCJ nesta terça

Prevista para ser analisada e votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de ...

30/05/2022 Federal Informativo

Paulo Guedes vem à Câmara na quarta explicar decreto do governo sobre isenção de IPI

Deputados reclamam que a medida não levou em conta o impacto da desoneração sobre a Zona Franca ...

30/05/2022 Federal Informativo

Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2022

Coletiva será transmitida pelo YouTube e os jornalistas poderão fazer suas perguntas via ...

30/05/2022 Federal Informativo

Número de empresas de transporte de carga cresce 30% em 2022

Atualmente há 1.429 empresas abertas no Estado, enquanto em 2021 eram 1.099 O transporte ...

30/05/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz fará parada programada dos sistemas fazendários na segunda-feira (30)

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) comunica, que na próxima segunda-feira ...

30/05/2022 Estadual - MT Informativo

SENADO COMEÇA A DISCUTIR PROJETO QUE LIMITA ALÍQUOTA DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS

O projeto que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia chega ao Senado ...

30/05/2022 Federal Informativo

Comissão rejeita mudança na regra para recolhimento da contribuição previdenciária de empresas

Texto cria a opção do recolhimento da contribuição previdenciária patronal na forma tradicional ...

30/05/2022 Federal Informativo

STF - Jornada de motoristas de carga: julgamento sobre validade de decisões trabalhistas ...

Uma corrente considera que as decisões são válidas para os casos concretos. Outra entende que o ...

30/05/2022 Federal Informativo