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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

STF - Partido também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul

Partido argumenta que a medida afronta o princípio da seletividade e da essencialidade ...

08/06/2022 Federal Informativo

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas ...

08/06/2022 Federal Informativo

STF: Liminar concede 90 dias de créditos de PIS e COFINS sobre diesel

Para o ministro Dias Toffoli, medida majorou indiretamente carga tributária; decisão irá a ...

07/06/2022 Federal Informativo

Reforma tributária começa a ser discutida em nova comissão especial; conheça a proposta

Reforma tributária, conheça a nova proposta em análise na comissão especial Simplificação O ...

07/06/2022 Federal Informativo

Lira, Pacheco e Bolsonaro anunciam PEC que reduz impostos federais sobre combustíveis

Presidente da Câmara afirma que a proposta vai favorecer a diminuição dos índices ...

07/06/2022 Federal Informativo

Ação conjunta apreende carregamento de celulares e equipamentos eletrônicos sem nota fiscal

Na carga havia dezenas de aparelhos smartphones das marcas Apple e Xiaomi Uma ação ...

07/06/2022 Estadual - MT Informativo

STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo ...

07/06/2022 Federal Informativo

Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta segunda-feira (6) de reunião no ...

07/06/2022 Federal Informativo

EFD ICMS IPI: Atualização Perguntas Frequentes

Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: - ...

07/06/2022 Federal Informativo

ICMS: Governo do Maranhão participa de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal

De acordo com Marcellus Ribeiro, a pauta da reunião, desfavorável aos estados, impacta ...

06/06/2022 Estadual - MA Informativo

Governador demonstra que MT já fez redução de ICMS discutida no Congresso: "Temos as menores ...

As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira ...

06/06/2022 Estadual - MT Informativo

Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Mato Grosso

Documento substitui a emissão, em papel, da Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (modelo 6) A ...

06/06/2022 Estadual - MT Informativo