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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Proposta do novo governo de reajustar tabela do IR já é discutida na Câmara

Projetos de lei em análise na Casa preveem o reajuste da tabela e das deduções em vigor, ...

09/11/2022 Federal Informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS 2022 NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores e senhoras, Vimos informar que a Garcia & Moreno realizará férias coletivas ...

08/11/2022 Federal Informativo

Receita Federal assina acordo com a Noruega para a eliminação da dupla tributação

A assinatura ocorreu em 4 de novembro. A Receita Federal, representada pelo secretário especial ...

08/11/2022 Federal Informativo

BC trabalha com cenário de volta de impostos federais sobre combustíveis em 2023

Retorno dos tributos no governo Lula elevaria valor do diesel e da gasolina. Instituição também ...

07/11/2022 Federal Informativo

Terceira fase da Operação Expresso é deflagrada

A ação tem duas forças-tarefa, uma com alvos nos estados do Paraná e do Espírito Santo; e a ...

07/11/2022 Federal Informativo

EFD-ICMS/IPI: Publicado o PVA versão 2.8.6 com alteração corretiva

Foi disponibilizada a versão 2.8.6 do PVA EFD ICMS IPI, contemplando as seguintes correções: - ...

04/11/2022 Federal Informativo

Sefaz capacita servidores sobre contencioso administrativo tributário

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) iniciou, nesta segunda-feira (31.10), uma capacitação sobre ...

01/11/2022 Estadual - MT Informativo

Conheça as propostas de negociação com benefícios, como descontos e entrada facilitada

As propostas estão disponíveis para adesão até 29 de dezembro, no portal REGULARIZE A ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN prorroga suspensão dos atos de cobrança até 31 de julho

A medida abrange a suspensão da rescisão de parcelamentos por inadimplência e o envio de débitos ...

01/11/2022 Federal Informativo

PGFN permite a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL para ...

Adesão disponível até 30 de dezembro, no portal REGULARIZE Publicada Portaria PGFN n° ...

01/11/2022 Federal Informativo

Normativa atualiza regras do despacho aduaneiro de exportação sem exigência de saída do produto ...

O novo ato define procedimentos a serem adotados para evitar insegurança jurídica e embaraços na ...

01/11/2022 Federal Informativo