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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

convite webin@gro dia 03/06: PIS/COFINS - Manutenção de créditos nas vendas incentivadas

Recentemente o Superior Tribunal da Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

01/06/2022 Federal Informativo

MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção

Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a ...

01/06/2022 Federal Informativo

Termina o prazo de entrega da declaração de imposto de renda de 2022

Receita Federal recebeu um total de mais de 36 milhões de declarações, superando as ...

01/06/2022 Federal Informativo

O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22

As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ...

01/06/2022 Federal Informativo

COMUNICADO URGENTE - Emissão de NF-e/NFC-e

As Secretarias de Fazenda e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio deste ...

01/06/2022 Estadual - MA Informativo

Sem consenso e quórum, votação da reforma tributária é adiada na CCJ

A falta de quórum impossibilitou novamente a votação da Proposta de Emenda à Constituição ...

31/05/2022 Federal Informativo

Pacheco define relator; proposta de ICMS de combustíveis será debatida

Presidente do Senado conversou com secretários estaduais de Fazenda O presidente do Senado, ...

31/05/2022 Federal Informativo

Relator evita mudanças na reforma tributária para votar PEC nesta terça

A reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira ...

31/05/2022 Federal Informativo

STJ - Não há incidência de IR sobre juros de mora devidos por atraso no pagamento de remuneração

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em juízo de retratação do recurso ...

31/05/2022 Federal Informativo

Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...

A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...

31/05/2022 Estadual - MT Informativo

STF - ICMS do diesel: ministro convoca audiência de conciliação

A audiência será nesta quinta (2/6), às 10h, no STF. O ministro André Mendonça, do Supremo ...

31/05/2022 Federal Informativo

Ação conjunta entre Indea e Mapa apreendeu 4,2 mil toneladas de feijão caupi com resíduos de ...

A mercadoria é referente à safra de 2021 e equivale a 140 carretas carregadas com o produto Uma ...

31/05/2022 Estadual - MT Informativo