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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

Receita Federal e GOV.BR lançam avaliação do serviço digital do Imposto de Renda da Pessoa

Contribuintes poderão dar sua opinião e sugestões ao final do preenchimento da Declaração do ...

31/03/2022 Federal Informativo

Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão

A medida possibilita que os contribuintes negociem suas dívidas com a PGE-MT de forma rápida e ...

31/03/2022 Estadual - MT Informativo

STJ -Segunda Seção, em repetitivo, reconhece validade do reajuste por faixa etária em planos de ...

Sob o rito dos recursos repetitivos, no julgamento do Tema 1.016, a Segunda Seção do Superior ...

30/03/2022 Federal Informativo

STF -PROS pede suspensão do decreto presidencial que reduz IPI em até 25%

O ministro Alexandre de Moraes é o relator da ação do partido. O Partido Republicano da Ordem ...

30/03/2022 Federal Informativo

Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.9 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.0 com vigência a ...

29/03/2022 Federal Informativo

Arrecadação federal alcança R$ 148,6 bilhões em fevereiro deste ano

Houve acréscimo real (IPCA) de 5,27% em relação ao mesmo período de 2021, no melhor desempenho ...

29/03/2022 Federal Informativo

Sedec busca fortalecimento da agroindústria de Mato Grosso em visita à Argentina

Comitiva conheceu pesquisas e trabalhos realizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia ...

29/03/2022 Estadual - MT Informativo

Indea orienta sobre importância da emissão da guia de transporte animal

A emissão de GTA para todo trânsito animal é uma das exigências dos organismos internacionais ...

29/03/2022 Estadual - MT Informativo

Parada programada da SVAN e SVC-AN

Informamos que a SVAN(produção), que autoriza as NF-e modelo 55 dos contribuintes do Maranhão, ...

28/03/2022 Federal Informativo

Jucemat realiza live sobre redução de preços e prazo de transformação de empresas

Na apresentação virtual será explanado qual o percentual de desconto concedido ao empresário e ...

28/03/2022 Estadual - MT Informativo

Fisco autua proprietário de gado em situação fiscal irregular

Duas carretas carregadas com 110 cabeças de gado bovino, no total, foram abordadas durante ...

28/03/2022 Estadual - GO Informativo

Estados aprovam valor fixo do diesel e prorrogam congelamento do cálculo do ICMS da gasolina

A Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual participaram nesta quinta-feira (24) da ...

28/03/2022 Estadual - PR Informativo