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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

STF - PGR questiona leis estaduais sobre ICMS em energia elétrica e telecomunicações

Para o órgão, as normas, que fixam a alíquota do imposto em percentual superior à alíquota ...

05/04/2022 Federal Informativo

STF - OAB contesta aumento da alíquota de ICMS da gasolina em Mato Grosso do Sul

Entidade sustenta que o tributo do produto essencial foi aumentado em patamar superior ao de ...

04/04/2022 Federal Informativo

SEFAZ prorroga até 29/04 o prazo de adesão aos benefícios tributários e não tributários

Aproveite. Por meio das Resoluções Administrativas 22/2022 e 23/2022 a Secretaria de Fazenda ...

04/04/2022 Estadual - MA Informativo

Todas as empresas do regime normal estarão desobrigadas da DIEF em abril de 2022

A desobrigação da DIEF pela SEFAZ (MA) foi feita por etapas, a partir de setembro de 2021 A ...

04/04/2022 Estadual - MA Informativo

SEFAZ disponibiliza atualizações no Portal EFD

A SEFAZ PI disponibilizou para os contribuintes atualizações no Portal EFD, dentre elas uma nova ...

04/04/2022 Estadual - PI Informativo

IMPORTANTE: Atualização de usuários do portal Garcia & Moreno é responsabilidade do cliente

Senhores(as) usuários(as), Atualmente mais de 90% das operações da Garcia & Moreno se realiza ...

01/04/2022 Federal Informativo

GM ALERTA PARA PRORROGAÇÃO PARA ENTRADA DE VIGÊNCIA DA NOVA TABELA DE INCIDÊNCIA SOBRE PRODUTOS ...

Prezados clientes da Garcia & Moreno. Em dezembro de 2021 tivemos a publicação no Diário ...

01/04/2022 Federal Informativo

STJ - É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano ...

01/04/2022 Federal Informativo

Governo prorroga início da cobrança de contrapartida de empresas com benefícios fiscais

A Secretaria de Estado da Fazenda prorrogou para 1º de julho de 2022 a cobrança de uma ...

31/03/2022 Federal Informativo

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - TIPI

GM alerta para vigência da nova Tabela de Incidência sobre Produtos Industrializados - ...

31/03/2022 Federal Informativo

Medida Provisória destina R$ 1,2 bi para crédito rural em MS e na Região Sul

O crédito extraordinário vai atender agricultores afetados pela seca em municípios que ...

31/03/2022 Federal Informativo

SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022.

Prorrogação por meio da Portaria 152/2022. Por meio da Portaria 152/2022 a Secretaria da ...

31/03/2022 Estadual - MA Informativo