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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

Setor de biocombustíveis defende incentivos de PEC como estratégia contra alta do petróleo

Proposta está em análise em comissão especial da Câmara Entidades do segmento de ...

01/07/2022 Federal Informativo

Senado aprova PEC do estado de emergência

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) ...

01/07/2022 Federal Informativo

Alíquota maior de ICMS de energia elétrica e comunicações em SC e no DF é inválida, decide STF

Foi aplicado o entendimento da Corte de que não podem incidir sobre esses serviços essenciais ...

01/07/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta para golpes em pedidos de empréstimos e IOF

Estelionatários falsificam notificações e documentos de arrecadação, levando o cidadão a ...

01/07/2022 Federal Informativo

Estados aprovam Convênio e aplicam média móvel de 60 meses do diesel.

Em reunião virtual, realizada na quarta-feira (22), o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de ...

01/07/2022 Federal Informativo

Receita Federal lança Plataforma de Administração Tributária Digital

Iniciativa oferece produtos tecnológicos que beneficiam administrações municipais e ...

01/07/2022 Federal Informativo

Sefaz avança na implantação dos Programas de Educação Fiscal junto aos municípios da região ...

Objetivo é levar à comunidade conhecimento e informação sobre a função socioeconômica dos ...

01/07/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz reduz e atualiza códigos de receitas para arrecadação do ICMS

Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...

01/07/2022 Estadual - MT Informativo

CMN aprova condições das linhas de crédito do Plano Safra 2022/2023

Governo disponibilizará R$ 340,8 bilhões em crédito para o agronegócio O Conselho Monetário ...

30/06/2022 Federal Informativo

Governo prepara MP para repassar ao consumidor valores das desonerações tributárias dos ...

Pessoas jurídicas que atuem na produção, importação, distribuição e revenda de combustíveis ...

30/06/2022 Federal Informativo

STJ - Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital ...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e ...

30/06/2022 Federal Informativo

STF - Governadores questionam nova mudança no regulamento do ICMS

Alteração classifica combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais, o que limita as ...

30/06/2022 Federal Informativo