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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 9.0.3 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção da ...

26/05/2022 Federal Informativo

Parada programada para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos ...

Será executada, em 29/05/22, a partir das 5h da manhã, com duração de até 3 horas, parada ...

26/05/2022 Federal Informativo

Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes

O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei de conversão (PLV) 11/2022, que altera ...

26/05/2022 Federal Informativo

Dirigente nacional da CDL destaca ações do Estado: "MT tem elevado o nome do nosso país"

José Carlos da Costa afirmou que medidas do Governo têm alavancado o comércio O presidente da ...

26/05/2022 Estadual - MT Informativo

Câmara aprova projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia

Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao ...

26/05/2022 Federal Informativo

STJ - Acordo põe fim a repetitivo sobre responsabilidade de bancos por encargos originados de ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (25) um ...

26/05/2022 Federal Informativo

ECD 2022: Garcia & Moreno disponibiliza CURSO COMPLETO da obrigação mais importante do ano

A Escrituração Contábil Digital suprimiu centenas de milhares de livros que antes eram impressos ...

25/05/2022 Federal Informativo

Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira

Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, ...

24/05/2022 Federal Informativo

SEF implementa agendamento on-line e atendimento por videochamada

Serviços estão disponíveis, inicialmente, em unidades fazendárias de 21 municípios mineiros O ...

24/05/2022 Estadual - MG Informativo

STJ derruba decisão que exigia volta do licenciamento de veículos em papel moeda

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta ...

23/05/2022 Federal Informativo

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias os prazos de ...

23/05/2022 Federal Informativo

Receita Federal publica Balanço Aduaneiro de 2021

Relatório destaca panorama do controle de processos de importação e exportação, atividades de ...

23/05/2022 Federal Informativo