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Goiás encerra Fundeinfra e extingue cobrança sobre operações a partir de 2026

Última Atualização em 25 de março de 2026 Lei estabelece efeito retroativo a 31 de dezembro de 2025, anula a competência de janeiro e permite a restituição de valores pagos indevidamente A cobrança do Fundo Estadual ...

25/03/2026 Estadual - GO Informativo

Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba será nulo, diz secretária ...

MACRO-COMBUSTIVEIS-ESTADOS: Estados capturaram corte de tributo de combustível e efeito na bomba ...

12/04/2022 Federal Informativo

Lançado o módulo web para eventos de Segurança e Saúde no Trabalho

O novo módulo permite o lançamento de eventos como Comunicação de Acidentes do Trabalho, ...

12/04/2022 Federal Informativo

Consif aciona STF sobre aplicação da justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

A entidade defende que não basta a simples declaração de hipossuficiência, mas a sua ...

12/04/2022 Federal Informativo

Sefaz-PI publica nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e NFC-e

A SEFAZ informa que publicou nova versão da aplicação de download dos arquivos XML de NF-e e ...

12/04/2022 Estadual - PI Informativo

Mudança da reforma tributária não foi votada, novamente, e poderá ficar para 2023

O presidente do Senado afirma que enquanto buscarem privilegiar Estados e municípios não haverá ...

11/04/2022 Federal Informativo

STJ - Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do ...

11/04/2022 Federal Informativo

Fazenda cria Secretaria Adjunta especializada em tecnologia e inovação

Nova secretaria está alinhada com eixos dos Programa Mais MT, Simplifica MT e Eficiência ...

11/04/2022 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual deflagra operação de fiscalização de mercadorias sem notas fiscais em Irati e ...

Nesta semana, a 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, região centro-sul do ...

11/04/2022 Estadual - PR Informativo

STJ considera inválido pacto verbal que buscava reverter doação de cotas sem o conhecimento dos ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, julgou ...

08/04/2022 Federal Informativo

Governo federal lança crédito para caminhoneiro e cédula para produtor rural no Banco do Brasil

Voltadas ao pagamento de frete e à preservação ambiental, iniciativas fazem parte do caminho da ...

08/04/2022 Federal Informativo

Decreto altera limite de valor da NFC-e em que é obrigatória a identificação do consumidor

Medida proporciona agilidade na emissão do documento, simplificação e redução da burocracia para ...

08/04/2022 Estadual - MG Informativo

eSocial: Desativação do e-mail eventosretidosesocial@inss.gov.br

O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS informa que o e-mail ...

08/04/2022 Federal Informativo