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Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais

O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...

24/06/2026 Federal Artigo

Projeto de Lei busca instaurar REFIS do fim da "coisa julgada"!

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15/02/2023 Federal Artigo

Corporações devem avaliar se decisão sobre "coisa julgada no STF" não traz impactos nas DFs de ...

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14/02/2023 Federal Artigo

Programa Litígio Zero já está vigente: Veja se sua corporação pode aderir às negociações!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

13/02/2023 Federal Artigo

Alíquotas de PIS/COFINS diminuídas pela metade até 02/04/2023? Entenda a polêmica do Decreto ...

Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No último ...

10/02/2023 Federal Artigo

ICMS/MS - Estado do MS insere obrigatoriedade do registro 1601 na EFD-ICMS/IPI

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

06/02/2023 Estadual - MS Artigo

RFB regulamenta procedimentos para autorregularização espontânea, medida traz perdão de multa de ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

06/02/2023 Federal Artigo

Atualização: como está o Projeto de Lei que suspende PIS e COFINS do milho?

Gabriel S. Quiuli Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

03/02/2023 Federal Artigo

Novas Regras dos Preços de Transferências, saiba o que é o Princípio de Arm's Length

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

03/02/2023 Federal Artigo

EFD-ICMS/IPI: Contribuintes mato-grossenses estão obrigados a apresentar o Registro E115?

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no ...

23/01/2023 Estadual - MT Artigo

EFD ICMS/IPI - Encerrando as atividades? Qual a data a ser informada na EFD no Estado de MT?

Luiz Guilherme da Silva Ferrarezi Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

18/01/2023 Estadual - MT Artigo

Governo Federal edita medida que exclui ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal Tributo do Agro no ...

17/01/2023 Federal Artigo

Voto de qualidade é restabelecido no CARF por MP

Darlan Amós Fantinatti Moreno Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

13/01/2023 Federal Artigo

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