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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

FUNDEINFRA tem cobrança reestabelecida, e de forma retroativa

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04/05/2023 Estadual - GO Artigo

Governo Federal atualiza "parcialmente" a tabela progressiva do Imposto de Renda 2023

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02/05/2023 Federal Artigo

Governo Federal edita MP para tributar resultados de investimentos no exterior

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

02/05/2023 Federal Artigo

PIS/COFINS: Benefícios aplicados sobre a cadeia de produção dos bovinos

Gabriele Luvizetto Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

28/04/2023 Federal Artigo

STJ mantém tese referente à tributação dos juros incidentes sobre os depósitos judiciais pela ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

28/04/2023 Federal Artigo

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS entra em vigor a partir de 01 ...

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Federal Artigo

FDI/PI recebe novas regras. Fique atento!

Milton Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

27/04/2023 Estadual - PI Artigo

PIS/COFINS: Critério de reconhecimento e tributação das variações cambiais

Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se no nosso canal ...

26/04/2023 Federal Artigo

FUNDEINFRA é constitucional, confirma STF.

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25/04/2023 Estadual - GO Artigo

Tributo devido por decisão judicial poderá ser pago sem incidência de multa de mora

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25/04/2023 Federal Artigo

ICMS/PR: Paraná ajusta percentual a ser aplicado nas operações com diferimento parcial

Atualizado com o Decreto nº 1.410, de 2023. Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno ...

17/04/2023 Estadual - PR Artigo

Demonstrações contábeis obrigatórias: Saiba quais DFs sua organização está obrigada a elaborar

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Inscreva-se ...

12/04/2023 Contabil Artigo

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