CATEGORIAS

Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN n° 4.480: Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por ...

Resolução BACEN n° 4.480, de 25 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Dispõe sobre a abertura e ...

26/04/2016 Federal legislacao

Resolução CFC n° 1.505: Dispõe sobre alterações do Regulamento Geral dos Conselhos de ...

Resolução CFC n° 1.505, de 15 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Altera o inciso I do § 4° ...

26/04/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 008: Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

Ato COTEPE PMPF n° 008, de 22 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2016 Federal legislacao

Protocolo n° 025: Inclui o Estado de Alagoas nas disposições contidas no Protocolo ICMS 188/09

Protocolo n° 025, de 20 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Altera o Protocolo ICMS 188/09, ...

25/04/2016 Federal legislacao

Resolução nº 35: Dispõe sobre a redução do custo na aquisição no exterior de 275 máquinas e ...

Resolução nº 35, de 20 de abril de 2016 (DOU de 22/04/2016) Altera a lista de autopeças ...

22/04/2016 Federal legislacao

Resolução nº 40: Dispõe sobre a isenção do imposto de importação de milho

Resolução nº 40, de 20 de abril de 2016 (DOU de 22/04/2016) Altera a Lista Brasileira de ...

22/04/2016 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 017: Prorroga por 60 dias a MP 713/2016 que dispõe do IR cobrado ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 017, de 2016 (DOU de 22.04.2016) Esta ...

22/04/2016 Federal legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - ECD: regulamentação técnica para fins de atendimento ao ...

Norma Brasileira de Contabilidade - CTG N° 2.001 (R2), de 15 de abril de 2016 (DOU de ...

20/04/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 24: o Estado do Mato Grosso adere às disposições do Protocolo ICMS 51/15

Protocolo ICMS nº 24, de 18 de abril de 2016 (DOU de 20/04/2016) Dispõe sobre a adesão do ...

20/04/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 009: Combustíveis - MVA - Margem de Valor Agregado

Ato COTEPE/MVA n° 009, de 15 de abril de 2016 (DOU de 18.04.2016) Altera as Tabelas I, II, ...

18/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 25: Dispõe sobre o Leiaute de tabelas da e- Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 25, de 13 de abril de 2016 (DOU de 15/04/2016) Dispõe sobre o ...

15/04/2016 Federal legislacao

Resolução CNPE nº 3: Dispõe sobre adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel vendido ao ...

Resolução CNPE nº 3, de 7 de abril de 2016 (DOU de 15/04/2016) Dispõe sobre adição obrigatória ...

15/04/2016 Federal legislacao