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Lei nº 15.485, de 5 de agosto de 2026

Altera a Lei nº 13.703, de 2018, que institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, para dispor sobre a obrigatoriedade de cadastramento da operação de transporte e a geração do Código ...

06/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: Sobras de cooperativas de trabalho - tributação

Solução de Consulta COSIT nº 45, de 19 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016)

02/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 6: Aprova formato alternativo de formulários para ...

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016) Aprova ...

02/05/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.731: Altera disposições no Regulamento do IOF

Decreto nº 8.731, de 30 de abril de 2016 (DOU de 02/05/2016) Altera o Decreto nº 6.306, de 14 ...

02/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 6: Ratifica os Convênios ICMS 19, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30 a 35/16.

Ato Declaratório nº 6, de 28 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

29/04/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.416: Divulga a meta para a Taxa Selic

Comunicado BACEN nº 29.416, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) Divulga a meta para a ...

29/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3: Ganho de capital das pessoas físicas - majoração

Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 27 de abril de 2016 (DOU de 29/04/2016) ...

29/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4: Trata-se do período diário de atendimento e do horário de ...

Ato Declaratório Executivo Coaef nº 4, de 27 de abril de 2016 (DOU de 28/04/2016) Trata a ...

28/04/2016 Federal legislacao

Republicação Convênio ICMS nº 93/2015: incorreção no original

Convênio ICMS nº 93, de 17 de setembro de 2015() (DOU de 27/04/2016) () Republicado por ...

27/04/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.480: Dispõe sobre a abertura e o encerramento de contas de depósitos por ...

Resolução BACEN n° 4.480, de 25 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Dispõe sobre a abertura e ...

26/04/2016 Federal legislacao

Resolução CFC n° 1.505: Dispõe sobre alterações do Regulamento Geral dos Conselhos de ...

Resolução CFC n° 1.505, de 15 de abril de 2016 (DOU de 26.04.2016) Altera o inciso I do § 4° ...

26/04/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE PMPF n° 008: Divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de ...

Ato COTEPE PMPF n° 008, de 22 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

25/04/2016 Federal legislacao

Protocolo n° 025: Inclui o Estado de Alagoas nas disposições contidas no Protocolo ICMS 188/09

Protocolo n° 025, de 20 de abril de 2016 (DOU de 25.04.2016) Altera o Protocolo ICMS 188/09, ...

25/04/2016 Federal legislacao