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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade do agente domiciliado no Brasil na aquisição de serviço de ...

Solução de Consulta nº 10.003, de 2 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

12/04/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV. Da responsabilidade de registro do agente domiciliado no Brasil na aquisição ...

Solução de Consulta nº 10.005, de 3 de março de 2016 Solução de Consulta nº 10.006, de 3 de ...

12/04/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços de transporte Internacional contratados por Agentes de cargas obriga ...

Solução de Consulta nº 10.009, de 4 de março de 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

12/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010: Divulga a cotação do dolar para conversão de ganho de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 010, de 05 de abril de 2016 (Publicado somente na página da ...

12/04/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 550/2016 - Consolidação dos débitos para parcelamento da Lei n.º ...

Portaria Conjunta nº 550, de 11 de abril de 2016 (DOU de 12/04/2016) Dispõe sobre os ...

12/04/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 24/2016 - Aprovada a Versão 1.0.2 do Manual da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 24, de 8 de abril de 2016 (DOU de 16/04/2016) Dispõe sobre o ...

12/04/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços contratados pelo exportador dispensa o registro no Siscoserv do ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.004, DE 2 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

11/04/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 007/2016 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

ATO COTEPE/PMPF N° 007, DE 07 DE ABRIL DE 2016 (DOU de 11.04.2016) Preço médio ponderado ao ...

11/04/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviço de transporte internacional não contratado não esta sujeito ao ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.001, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: ...

11/04/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Desconsolidador brasileiro que presta serviço para o exterior está obrigado ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.010, DE 9 DE MARÇO DE 2016 (DOU de 11/04/2016) ASSUNTO: Obrigações ...

11/04/2016 Federal legislacao

GM SC: O lançamento do tributo rege-se pela legislação vigente da ocorrência do fato gerador

Solução de Consulta Interna Cosit nº 5, de 30 de março de 2016 (Sítio RFB em ...

08/04/2016 Federal legislacao

Resolução nº 27: Normatiza e disciplina os procedimentos para concessão de patrocínio por parte ...

Resolução nº 27, de 29 de março de 2016 (DOU de 08/04/2016) Normatiza e disciplina os ...

08/04/2016 Federal legislacao