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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 013, de 03 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014: Divulga a cotação média do dólar dos EUA no mês 04/2016 ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 014, de 04 de maio de 2016 Este Ato está publicado somente ...

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 42: Autoriza os estados e o Distrito Federal a criar condição para a fruição de ...

Convênio ICMS nº 42, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Autoriza os estados e o Distrito ...

06/05/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 719: Estabelece procedimentos para a revisão de ofício de créditos tributários

Portaria RFB nº 719, de 05 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece procedimentos ...

06/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 8: Dispõe sobre a emissão de documentos pela fiscalização federal ...

Instrução Normativa nº 8, de 5 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016)

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 41: Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Convênio ICMS nº 13/1997

Convênio ICMS nº 41, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe sobre a adesão do Estado ...

06/05/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 36: Substituição tributária s com desperdícios e resíduos de metais ...

Convênio ICMS nº 36, de 3 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Estabelece substituição ...

06/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da ...

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 04 de maio de 2016 (DOU de 06/05/2016) Dispõe ...

06/05/2016 Federal legislacao

Medida Provisória nº 724: Prorroga por um ano o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Medida Provisória nº 724, de 4 de maio de 2016 (DOU de 05/05/2016) Altera a Lei nº 12.651, de ...

05/05/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - pagamento de planos de saúde

Solução de Consulta DISIT/SRRF06 nº 6017, de 29 de abril de 2016 (DOU de 03/05/2016) ...

03/05/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Fato gerador e auferimento da receita

Solução de Consulta DISIT/SRRF04 nº 4004, de 28 de abril de 2016 (DOU de 03/05/2016)

03/05/2016 Federal legislacao

Resolução CONAMA n° 474: Dispõe sobre procedimentos para inspeção de indústrias nas indústrias ...

Resolução CONAMA n° 474, de 06 de abril de 2016 (DOU 02.05.2016) Altera a Resolução n° 411, ...

02/05/2016 Federal legislacao