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IN RFB n° 2.296: Atualiza regras para perdas de crédito e cálculo dos JCP das instituições ...

Instrução Normativa RFB nº 2.296, de 3 de dezembro de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, para atualizar as regras relativas ao tratamento tributário aplicável às perdas no ...

04/12/2025 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.627: Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e ...

Dispõe sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária.

15/03/2016 Federal legislacao

Resolução nº 4.470: Dispõe sobre encargos financeiros

Define os encargos financeiros e o bônus de adimplência das operações realizadas com os demais ...

15/03/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.691: Altera o Regulamento da Previdência Social

Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de

15/03/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 354: Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados ...

Dispõe sobre a formalização de processos relativos a tributos administrados pela Secretaria da ...

14/03/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.786: Dispõe sobre fornecimento de informações ao SCR

Altera a Circular nº 3.567, de 12 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o fornecimento de ...

11/03/2016 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 034: Dispõe sobre operações e prestações que destinem bens e serviços a ...

Torna sem efeito o Convênio ICMS 12/16, que dá nova redação ao Convênio 9/16, que altera o ...

11/03/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - dedutibilidade de despesas na transferência de imobilizado

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ.

11/03/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS 93/2015: Dispõe sobre operações e prestações que destinem bens e serviços a ...

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e ...

11/03/2016 Federal legislacao

Resolução ANTT nº 5.040: Dispõe sobre modelo de inscrição de veículo

Altera o Anexo da Resolução nº 4.998, de 13 de janeiro de 2016.

10/03/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.198: Comunica a inclusão de nova crítica no Grupo N do sistema COSIF

Comunica a inclusão de nova crítica no Grupo N - ERRO DE SALDO NA CONTA, na Tabela de Críticas ...

10/03/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1626: Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a ...

10/03/2016 Federal legislacao

Ajuste SINIEF n° 005: CFOP - Inclusão de novos códigos

Altera o Convênio s/n°, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico - ...

09/03/2016 Federal legislacao