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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 4: Dispõe sobre o regime de apuração da Contribuição para o ...

Ato Declaratório Interpretativo nº 4, de 7 de junho de 2016 (DOU de 09/06/2016) Dispõe sobre o ...

09/06/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.649: Dispõe sobre operações de câmbio para aquisição de moeda ...

Instrução Normativa nº 1.649, de 7 de junho de 2016 (DOU de 09/06/2016 ) Altera a Instrução ...

09/06/2016 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 922: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos sujeitos passivos ...

Portaria Conjunta nº 922, de 7 de junho de 2016 (DOU de 09/06/2016) Altera a Portaria Conjunta ...

09/06/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.576: Comunica Instruções para a Remessa de Dados Individualizados ...

Comunicado BACEN nº 29.576, de 8 de junho de 2016 (DOU de 09/06/2016) Comunica instruções para ...

09/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ / CSLL: Ganho na compra de prejuízos fiscais - tributação

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ EMENTA: PARCELAMENTO. QUITAÇÃO ...

08/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 16: Divulga cotação do dólar para ganho de capital

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 16, de 06 de junho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

08/06/2016 Federal legislacao

Comunicado BACEN nº 29.567: Divulga o valor da Unidade Padrão de Capital (UPC)

Comunicado BACEN nº 29.567, de 6 de junho de 2016 (DOU de 07/06/2016) ...

07/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.294: Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de ...

Lei nº 13.294, de 6 de junho de 2016 (DOU de 07/06/2016) Dispõe sobre o prazo para emissão de ...

07/06/2016 Federal legislacao

Protocolo ICMS nº 31: Revoga o Protocolo ICMS 44/13 referente às operações antecedentes ...

Protocolo ICMS nº 31, de 2 de junho de 2016 (DOU de 06/06/2016) Revoga o Protocolo ICMS 44/13, ...

06/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributaçao dos precatórios adquiridos de terceiros

Solução de Consulta Cosit nº 99007, de 17 de maio de 2016

03/06/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 49: Substituição Tributária com sucatas

Convênio ICMS nº 49, de 1º de junho de 2016 (DOU de 03/06/2016) Altera o Convênio ICMS 36/16, ...

03/06/2016 Federal legislacao

GM SC: NORMAS DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - A receita relativa ao crédito presumido de ICMS não ...

Solução de Consulta Cosit nº 32, de 01 de abril de 2016

03/06/2016 Federal legislacao