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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: CPRB - Manifestação da opção pela contribuição

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10034, de 04 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: CSLL - Forma de apuração em 2015 para sociedades de crédito, financiamento e

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10045, de 19 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Determina a composição no valor a ser informado no Serviço de Transporte

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10036, de 06 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - O valor da Taxa de Movimentação no Terminal (THC), da taxa de BAF e das ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10033, de 03 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - O agente desconsolidador residente ou domiciliado no Brasil obriga-se a ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10032, de 02 de maio de 2016

02/06/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV: Serviço contratado pelo Exportador desobriga Importador brasileiro ao registro

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10030, de 02 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

02/06/2016 Federal legislacao

Lei nº 13.195: Estabelece que a ABGF ficará encarregada da gestão do FESR até a completa ...

Lei nº 13.195, de 25 de novembro de 2015 (DOU de 02/06/2016) Altera a Lei nº 12.712, de 30 de ...

02/06/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.497: Altera o mecanismo de direcionamento dos recursos captados por meio da ...

Resolução BACEN nº 4.497, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o mecanismo de ...

02/06/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.496: Altera datas de vigência e valores referentes à obrigatoriedade de ...

Resolução BACEN nº 4.496, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera datas de vigência e ...

02/06/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.495: Introduz no Manual de Crédito Rural o conceito de "Garantia de Renda ...

Resolução BACEN nº 4.495, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Introduz no Manual de ...

02/06/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.494: Altera disposições do Manual de Crédito Rural. que trata sobre ...

Resolução BACEN nº 4.494, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera disposições do ...

02/06/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.493: Dispõe sobre o direcionamento dos recursos captados em depósitos de ...

Resolução BACEN nº 4.493, de 31 de maio de 2016 (DOU de 02/06/2016) Altera o Regulamento anexo ...

02/06/2016 Federal legislacao