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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ -Tributação do IR no condomínio de produtores rurais

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 74, DE 24 DE MAIO DE 2016 (DOU de 31/05/2016) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.646: Altera as normas que tratam da DCTF e da DSPJ para empresas ...

Instrução Normativa nº 1.646, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.647:Prorrogado o prazo de apresentação da e-Financeira de 2015 para ...

Instrução Normativa nº 1.647, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Prorroga o prazo de ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.645: Receita reduz para 6% alíquota do IR para despesas com viagens ...

Instrução Normativa nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Dispõe sobre a ...

31/05/2016 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.644:Altera a legislação dos Regimes REPORTO e RETID, prorrogando os ...

Instrução Normativa nº 1.644, de 30 de maio de 2016 (DOU de 31/05/2016) Altera a Instrução ...

31/05/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.768: Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL) - Instruções de ...

Carta-Circular BACEN/Desig nº 3.768, de 27 de maio de 2016 (DOU de 30.05.2016) Altera as ...

30/05/2016 Federal legislacao

Resolução CONTRAN n° 604: Transporte de Biodiesel e cimento asfáltico, tolerância de 7,5% do ...

Resolução CONTRAN n° 604, de 24 de maio de 2016 (DOU de 27.05.2016) Altera a ...

30/05/2016 Federal legislacao

GM: PIS/COFINS: Suspensão e alíquota zero aplicáveis ao Simples Nacional e a possibilidade de ...

Solução de Consulta COSIT n° 58, de 18 de maio de 2016 ASSUNTO: Contribuição para o ...

27/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 42: Manual de Orientação do leiaute da Escrituração Contábil ...

Ato Declaratório Executivo nº 42, de 25 de maio de 2016 (DOU de 27.05.2016) Dispõe sobre o ...

27/05/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 41: Aprova a nova versão 1.0.3 do Manual de Preenchimento da ...

Ato Declaratório Executivo nº 41, de 25 de maio de 2016 (DOU de 27/05/2016) Dispõe sobre o ...

27/05/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Estão Sujeitas ao regime não cumulativo as pessoas jurídicas que apura o ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 64, DE 19 DE MAIO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

25/05/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: Benefícios do REIDI não alcançam as aquisições de insumos.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 61, DE 18 DE MAIO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA ...

25/05/2016 Federal legislacao