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Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

Dispõe sobre a aplicação das hipóteses de suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados nas saídas do estabelecimento industrial de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem, destinados a ...

05/05/2026 Federal Legislacao

Ato Declaratório CONFAZ nº 10: Ratifica os Convênios ICMS nºs 48/2016 ao 50/2016

Ato Declaratório nº 10, de 20 de junho de 2016 (DOU de 21/06/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

21/06/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Regras na construção civil a partir de dezembro/2015

Solução de Consulta Cosit nº 92, de 14 de junho de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de veículação de anúncios

Solução de Consulta Cosit nº 75, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Cessão de prejuízos fiscais com deságio - não tributação

Solução de Consulta Cosit nº 71, de 24 de maio de 2016 (DOU de 20/06/2016) ASSUNTO: IMPOSTO ...

20/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não se aplica o benefício do REIDI aos serviços de vigilância patrimonial

Solução de Consulta Cosit nº 87, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Credito apurado pelo REINTEGRA não constitui base de cálculo

Solução de Consulta Cosit nº 88, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Vedado o crédito de combustível de transporte na venda de mercadoria

Solução de Divergência Cosit nº 5, de 13 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal legislacao

GM SC: O ICMS incidente no desembaraço aduaneiro não integra a base de cálculo da Cofins e do

Solução de Consulta Cosit nº 85, de 08 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) ASSUNTO: ...

17/06/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 017: Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 017, de 07 de junho de 2016 Este Ato Declaratório Executivo ...

17/06/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.794: Dispõe do encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança

Circular BACEN nº 3.794, de 15 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) Altera a Circular nº ...

17/06/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.795: Dispõe sobre os Censos Anual e Quinquenal de Capitais Estrangeiros no ...

Circular BACEN nº 3.795, de 16 de junho de 2016 (DOU de 17/06/2016) Dispõe sobre os Censos ...

17/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incide COFINS na atualização monetária de depósitos

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1024, de 07 de abril de 2016 (DOU de 16/06/2016) ...

16/06/2016 Federal legislacao